PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 710, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 710, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o teor que consta no processo 23804.001824/2023-4, resolve:
Art. 1º Institui o Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim de
Serviço.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE