PORTARIA DFIA/SAV/GM Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA DFIA/SAV/GM Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234501 - 48ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo
ABMIC Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 186.999,47
Valor total atual: R$ 3.586.872,08
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 139.482,00
Valor total atual: R$ 90.000,00
232429 - XV FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DA FRONTEIRA
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 495.894,41
233153 - Minuto Escola - Ano 2024
UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI
CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 293.733,00
Valor total atual: R$ 1.487.442,00
235633 - XV Festival comKids
CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 84,81
Valor total atual: R$ 372.172,57
240312 - 12ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano
MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: ***.803.924-**
Cidade: Aparecida - PB;
Valor Reduzido: R$ 10.387,10
Valor total atual: R$ 77.099,88
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA