PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 157 - DOU de 15/07/2010 - Processo nº 815.750/2004 - Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação nº 29/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)- BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946- OF. N°20199/2024/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) LAGOA FACEL 3 E LAGOA FACEL 4-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°20497/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) BARRAGENS GEOMINAS-001 E GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- 864.426/2010-OF. N°20644/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/06/2024