PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s)
AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°21865/2024/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.181/2012-MARIANA POLIZEL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.
820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO
820.534/2016-DAVID XICARELI MAKITA
820.481/2018-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA
820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS
820.248/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.121/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
820.340/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
820.646/1993-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA
820.647/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.527/2020-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
820.646/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.911/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A.
820.645/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A.
820.644/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.523/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.522/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.517/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.519/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.241/2016-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VISTA ALEGRE LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI
820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA
921.467/2023-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo
agrícola)-Portaria de Lavra N°538/2022, DOU de 29/11/2022
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA-Argila
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°22459/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2964/2016
820.275/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2965/2016
820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM
RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°2248/2012
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA
821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA
803.571/1977-MILTON RUIVO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°22170/2024/DIOUT-SP/ANM
820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22262/2024/DIOUT-SP/ANM
820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22266/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF.
N°22174/2024/DIOUT-SP/ANM
820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22261/2024/DIOUT-SP/ANM
820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF.
N°22263/2024/DIOUT-SP/ANM
820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22264/2024/DIOUT-SP/ANM
820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF.
N°22472/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 -
Cessionário: MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CNPJ 56.763.790/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
821.291/2014-MARIANA POLIZEL
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.683/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
820.684/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°22392/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5107/2024-878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
5106/2024-878.019/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5105/2024-878.070/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR
LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°436/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.045/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.040/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME
878.059/2018-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA-
CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°
6/2016 - Vencimento em 07/10/2024
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 -
Vencimento em 02/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.019/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5103/2024-858.010/2024-36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5104/2024-858.014/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.065/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8132/2022
800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA
VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°5641/2023.
800.838/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA .- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°6648/2023.
800.098/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8134/2022
800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5238/2022.
800.103/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8135/2022.
800.106/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6944/2022.
800.077/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2656/2022.
800.078/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2657/2022.
800.443/2017-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS,
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará
n°7526/2018.
800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5239/2022.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°22045/2024/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.810/2009-FELIPE TEIXEIRA ZAMPERLINI
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 220/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.297/2023 - FORT BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 529/2024 -
Vencimento 20/11/2024
850.350/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA-Registro de Licença n° 521/2024 -
Vencimento 04/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 221/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 134/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 850.693/2023 - Titular
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 131/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 851.015/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 222/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21693/2024/DIFIS-PA/ANM
850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21725/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21689/2024/DIFIS-PA/ANM
850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21718/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.108/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3435/2023
850.109/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3438/2023
850.110/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°2985/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES- Alvará n°5102/2022 -
Cessionario:850.307/2024-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS- Cessionário:MOEMA
FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará
n°6354/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 152,73 ha para
59,38 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 71,13 ha para 44,42 ha-
SAIBRO-MORRETES/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°19717/2024/SEFIS-PR/ANM
826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°21608/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.298/2022-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.329/2019-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.738/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4233/2022
826.302/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1284/2022
826.280/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ
N°752/2021
826.492/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1286/2022
826.289/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10529/2021
826.286/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10527/2021
826.288/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10528/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
826.376/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°7801/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-PAULO FRONTIN/CANOINHAS -/PR/SC
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
827.078/1996-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Arrendatário:Companhia
Paranaense de Construção S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento:
30/11/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria lavra
54/1999- Cessionário:Mineração Cantareira Ltda- CNPJ 44.001.536/0001-05
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
26/2017 - Vencimento em 29/02/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.204/2011-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- Cessionário:LPG Mineração e Serviços
Ltda- CNPJ 41.677.211/0001-40- Registro de Licença N° 02/2018- Vencimento da Licença:
08/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.684/2017-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-OF. N°21736/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
827.000/2013-R MINAS LTDA- alvará n° 2403/2014 - Cessionário: Areal Água Azul
Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 7289/2002 - Cessionário:
Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80
826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 18143/2011 - Cessionário: