PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 811.480/2014 - Titular UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831041/2024-27-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 13230311) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS 830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA 830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA 850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS 830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA 830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA 850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 92/2024 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/06/2024