PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Operação de Risco (Brasil - 2010) Título Original: Operação de Risco Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carla Maria Albuquerque de Sá Produtor(es)/Criador(es): Carla Maria Albuquerque de Sá Distribuidor(es): Rede TV! - TV Omega Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos, Drogas ilícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.001293/2024-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/06/2024