PORTARIA ANP Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
. Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo
. CD I 19.001,04 1
. CD II 18.050,99 4
. CGE I 17.100,92 22
. CGE II 15.200,82 5
. CGE III 14.250,77 23
. CGE IV 9.500,51 13
. CA I 15.200,82 11
. CA II 14.250,77 4
. CA III 3.967,43 15
. CAS I 3.001,23 17
. CAS II 2.601,06 18
. CCT V 3.612,59 78
. CCT IV 2.639,94 84
. CCT III 1.339,54 128
. CCT II 1.180,88 11
. CCT I 1.045,63 5
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
Redação dada pela Portaria ANP nº 245, de 14 de Junho de 2024
. Função Cargo
em
Comis
são
Valor Atual Quantitativo
(Lei nº
9.986/2000)
Valor Despesa
Total do
Cargo (Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo
Atual
Valor Atual
.
Grupo I Direção
CD I 19.001,04 1 19.001,04 1 19.001,04
. CD II 18.050,99 4 72.203,96 4 72.203,96
.
Executiva
CGE I 17.100,92 6 102.605,52 22 376.220,24
. CGE II 15.200,82 30 456.024,60 5 76.004,10
. CGE III 14.250,77 0 0,00 23 327.767,71
. CGE IV 9.500,51 0 0,00 13 123.506,63
.
Assessoria
CA I 15.200,82 26 395.221,32 11 167.209,02
. CA II 14.250,77 39 555.780,03 4 57.003,08
. CA III 3.967,43 10 39.674,30 15 59.511,45
.
Assistência
CAS I 3.001,23 20 60.024,60 17 51.020,91
. CAS II 2.601,06 0 0,00 18 46.819,08
. Subtotal Grupo I 136
1.700.535,37
133 1.376.267,22
.
Grupo II Técnica
CCT V 3.612,59 47 169.791,73 78 281.782,02
. CCT IV 2.639,94 39 102.957,66 84 221.754,96
. CCT III 1.339,54 34 45.544,36 128 171.461,12
. CCT II 1.180,88 26 30.702,88 11 12.989,68
. CCT I 1.045,63 20 20.912,60 5 5.228,15
. Subtotal Grupo II 166 369.909,23 306 693.215,93
. TOTAL 302
2.070.444,60
439 2.069.483,15
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
. Índice/ Enumeração UORG/Cargo Sigla Qtd
. 1 DIRETORIA-GERAL (DG)
. Diretor CD I 1
. Assessor de Diretoria CA I 3
. 2 DIRETORIA 1 (DIR-1)
. Diretor CD II 1
. Assessor de Diretoria CA I 2
. Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
. 3 DIRETORIA 2 (DIR-2)
. Diretor CD II 1
. Assessor de Diretoria CA I 2
. Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
. 4 DIRETORIA 3 (DIR-3)
. Diretor CD II 1
. Assessor de Diretoria CA I 2
. Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
. 5 DIRETORIA 4 (DIR-4)
. Diretor CD II 1
. Assessor de Diretoria CA I 2
. Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
. 6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
. Chefe de Gabinete CGE I 1
. Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II 1
. Chefe de Gabinete Substituto CCT V 1
. Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV 1
. Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV 1
. 6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
. Chefe do Escritório de Brasília CGE III 1
. 6.A.1 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
. Coordenador Parlamentar CCT V 1
. 7 AUDITORIA (AUD)
. Auditor CGE II 1
. 7.1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
. Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III 1
. 7.2 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
. Coordenador de Auditoria CCT III 2
. 8 CORREGEDORIA (CRG)
. Corregedor CGE II 1
. 8.1 COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
. Coordenador de Correição CCT V 1
. Assessor Técnico de Correição CCT III 2
. 9 INTELIGÊNCIA (INT)
. Chefe de Inteligência CGE II 1
. Assessor Técnico CCT V 1
. Assessor Técnico CCT IV 1
. Assessor Administrativo de Inteligência CA III 1
. 10 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
. Chefe de Núcleo CGE III 1
. Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1
. 10.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV 1
. 10.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV 1
. 10.3 COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
. Coordenador de Validação CCT IV 1
. 11 OUVIDORIA (OUV)
. Ouvidor CGE II 1
. Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III 1
. 11.1 COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. Coordenador Institucional CCT III 1
. 11.2 COORDENAÇÃO SETORIAL
. Coordenador Setorial CGE IV 1
. 12 PROCURADORIA GERAL (PRG)
. Procurador-Geral CGE II 1
. Subprocurador-Geral CCT V 1
. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III 1
. 12.1 COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
. Coordenador de Matéria Administrativa CCT IV 1
. 12.2 COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. Coordenador de Arbitragens CCT IV 1
. Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1
. Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1
. 12.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
.
Assistente Técnico de Contencioso
CCT II 1
. 12.4 COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
. Coordenador da PRG - DF CCT IV 1
. 12.4.1 COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1
. 12.4.2 COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
. Coordenador de Dívida Ativa CCT IV 1
.
Assessor de Dívida Ativa
CCT III 1
. 12.4.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
. Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1
. 13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
.
Superintendente
CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
.
Assessor Técnico
CCT V 1
. Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV 1
. 13.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
.
Coordenador de Análise Econômica
CCT IV 1
. 13.2 COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica CCT IV 1
. Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1
.
Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II 1
. Assistente de Superintendência CAS II 2
. Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT I 1
. 13.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
.
Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III 1
. 13.4 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. Coordenador de Projetos e Gestão de Informação CCT IV 1
. 14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
.
Superintendente
CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. 14.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1
.
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III 1
. Assessor Administrativo de Contratos CA III 1
. 14.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV 1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1
. Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1
. 14.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1
. Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1
. 14.4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1
. 14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1
. 14.A.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
. Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1
. 14.A.2 COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1
. Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1
. 14.A.3 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1
.
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III 1
. 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
Superintendente
CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
.
Assessor de Superintendência
CA II 1
. Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1
. 15.1 COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
. Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1
. 15.2 COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. Coordenador de Eventos CCT IV 1
. Assessor de Eventos CCT III 1
. 15.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1
. Assessor de Comunicação Interna CA III 1
. 15.4 COORDENAÇÃO DE SITES
. Coordenador de Sites CCT IV 1
. 15.5 COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V 1
. 16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1
. 16.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT V 1
. 16.2 COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
. Coordenador de Certificação e Gestão Contratual CCT V 1
. Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local CCT III 1
. Assessor Técnico de Gestão Contratual CCT III 1
. 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1
. Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1
. 17.1 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1
. 17.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
. Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1
. Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1
. 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1
. 18.1 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1
. 18.1.1 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
. Coordenador de Engenharia CCT III 1
. Assessor Administrativo CA III 1
. 18.1.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
. Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1
. Assessor de Processos de Revogação CA III 1
. 18.2 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
. Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1
. 18.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
. Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1
. 18.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1
. 18.3.1 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
. Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1
. Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1
. Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1
. 18.3.2 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1
. Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1
. 18.3.3 COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
. Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1
. 18.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1
. 18.4.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
. Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1
. 18.4.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1
. 18.5 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
. Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques CCT IV 1
. 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1
. 19.1 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1
. Assessor Técnico Administrativo CCT III 1
. Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1
. 19.1.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
. Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1
. 19.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1
. 19.2.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1
. 19.2.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1
. 19.2.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1
. 19.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1
. 19.3.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1
. 19.3.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1
. Assistente de Superintendência CAS II 1
. 19.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1
. Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1
. Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1
. 19.4.1 COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
. Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1
. 19.4.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
. Coordenador Administrativo de Garantias CCT II 1
. 19.4.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. Coordenador de Regulação CCT III 1
. 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico da SDT CCT V 1
. 20.1 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1
. Assistente Técnico Administrativo CCT II 1
. 20.1.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
. Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1
. 20.2 COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1
. 20.2.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1
. 20.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
. Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1
. 20.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT V 1
. 20.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
. Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1
. 20.5.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
. Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1
. 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico da SEP CCT V 1
. 21.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
. Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração CCT IV 1
. Assessor de Dados Técnicos CCT III 1
. 21.2 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação CCT V 1
. Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT IV 1
. 21.3 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1
. 21.4 COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
. Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1
. 21.4.1 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
. Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1
. 21.5 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1
. Assessor Técnico de Processos CCT III 1
. 21.6 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1
. 21.7 COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1
. 21.8 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. Coordenador de Avaliação CCT IV 1
. Assistente de Avaliação CAS II 1
. 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor de Superintendência CA II 1
. Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização CCT IV 1
. Assessor Técnico de Dados CCT III 1
. 22.1 COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. Coordenador Geral Administrativo CCT V 1
. Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1
. Assistente Técnico Administrativo CAS I 1
. 22.1.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Contratos CCT III 1