PORTARIA Nº 97, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI21036.000407/2024-85, resolve:
Art. 1º Credenciar, sob o número BR-PE0996, a empresa FLK
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 47.136.235/0001-79, localizada na Rua
Projetada, 300, Quadra G, Lote 6/7/8, Boa Esperança, Petrolina, PE, CEP
56.302-970, para na qualidade de empresa prestadora de serviços realizar
tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos
programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na seguinte modalidade: Tratamento
Térmico: Tratamento a frio.
Art. 2º O credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo
ser renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal no Estado de PE - SFA-PE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO