PORTARIA Nº 544, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 544, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.043411/2023-12;
resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho, objeto do Edital nº 023/2023, publicado no D.O.U. em 17/11/2023, e no
Correio de Sergipe em 21/11/2023, conforme informações que seguem:
. Matérias de Ensino Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade) com ênfase
em Medicina da Família e Comunidade.
. Disciplinas Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade)
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 17944.001955/2024-11
Interessado: Município do Rio de Janeiro/RJ.
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a
Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e
a Caixa Econômica Federal, no valor de R$141.430.900,00 (cento e quarenta e um
milhões, quatrocentos e trinta mil e novecentos reais), cujos recursos são destinados
à aquisição de veículos novos tipo ônibus articulado para o Sistema de BRT do
Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade
Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e
da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto
nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho
de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro
. Cargo/Nível Auxiliar - Nível I
. Regime de Trabalho 40 (quarenta) horas semanais
. Resultado Final
. Ampla Concorrência 1º LUGAR: AILANE MARIA PRADO REIS PASSOS- 64,06
. Cotas (Lei nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO