PORTARIA Nº 530, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 17/06/2024

PORTARIA Nº 530, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Retificação de área e capacidade do Projeto de
Assentamento Alvorada, código SIPRA RS0032000,
localizado no município de Julio de Castilhos, estado do
Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do Decreto nº
11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do Regimento Interno