PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria
593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.032689/2024-97, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSÉ AUGUSTO SEIXAS DOS REIS,
inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 5617, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas na Portaria
SE/MAPA nº 1266, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 08 de maio de 2023,
na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de
1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.345 - HABILITAR o Médico Veterinário ALEXANDRE GUIRELLI MARQUES MONTEIRO,
CRMV-PR Nº 5442 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de
animais das espécies AVES, ABELHAS, MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS, PEIXES, LAGOMORFOS e
ROEDORES no Estado do Paraná e REVOGAR a Portaria nº 625, de 10/09/2009 (Processo nº
21034.005915/2024-70).
Nº 1.346 - HABILITAR o Médico Veterinário MATEUS MOHR MACHADO, CRMV-PR Nº para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.005904/2024-90).
Nº 1.347 - HABILITAR a Médica Veterinária MARIA EDUARDA ZAMPIERI PADILHA, CRMV-PR
Nº 22567 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005791/2024-22).
Nº 1.348 - HABILITAR a Médica Veterinária BRUNA DA FONTOURA BERNARDON, CRMV-PR
Nº 14808 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005715/2024-17).
Nº 1.349 - HABILITAR o Médico Veterinário RAPHAEL AUGUSTO MUNHOZ BETTEGA, CRMV-
PR Nº 7480 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005692/2024-41).
Nº 1.350 - HABILITAR o Médico Veterinário DARCI SIQUEIRA JUNIOR, CRMV-PR Nº 22550
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.005697/2024-73):
1.EQUINOS, ASININOS, MUARES, AVES, ABELHAS, PEIXES, CAMELÍDEOS,
ROEDORES e RÉPTEIS no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná;
3.REVOGAR a Portaria nº 962, de 13/04/2023.
Nº 1.351 - HABILITAR a Médica Veterinária LARISSA THIELE, CRMV-PR Nº 22303 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.005700/2024-59).
Nº 1.352 - HABILITAR o Médico Veterinário BRUNO TEIXEIRA ANTUNES COSTA, CRMV-PR
Nº 24222 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005640/2024-74).
Nº 1.353 - HABILITAR o Médico Veterinário EMILIO FERREIRA, CRMV-PR Nº 23733 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.005633/2024-72).
Nº 1.354 - HABILITAR a Médica Veterinária LARIANE MORO DA SILVA, CRMV-PR Nº 16078
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.005629/2024-12):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
Nº 1.355 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário VINICIUS LIMA DOS SANTOS,
CRMV-PR Nº 15645, de acordo com o item V do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 4041 de 27/11/2018 (Processo nº
21034.005630/2024-39).
Nº 1.356 - HABILITAR a Médica Veterinária LETÍCIA SANTOS SAVOLDI, CRMV-PR Nº 24336
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005588/2024-56).
Nº 1.357 - HABILITAR a Médica Veterinária TAÍSA OLIVEIRA DE CARVALHO, CRMV-PR Nº
17335 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E
MUARES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005519/2024-42).
Nº 1.358 - HABILITAR o Médico Veterinário GUILHERME TRIVILIN, CRMV-PR Nº 16426 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.005511/2024-86):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI