Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21897/2024 886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°21895/2024 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°21893/2024 886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA- OF. N°21892/2024 886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°21890/2024 886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21898/2024 886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.-OF. N°21905/2024 886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-OF. N°22312/2024 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°22309/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT- RO/ANM e Nº 42176/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.348/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°28698/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.265/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM 886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°21618/2024 886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-OF. N°21794/2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA DESPACHO Relação nº 20/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°21791/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024 884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 133/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.597/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°847/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.364/2017-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA 815.080/2018-LEVI DE SOUZA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 2046/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/09/2042 815.373/2019-ARMODIO DIAS- Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.117/2024-OSNI PEREIRA ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°017/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5099/2024-815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 1.788, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/06/2024