ATO Nº 8.667, DE 5 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.667, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a VALCRIDES FERREIRA NUNES, CPF nº
***.520.446-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.942 Expedir autorização à USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 1 LTDA, CNPJ nº
42.860.910/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.943 Expedir autorização a LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES, CPF nº ***.182.636-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.944 Expedir autorização à AGUIA INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº
16.858.156/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.945 Expedir autorização a DALTON DOS SANTOS BERNARDES, CPF nº ***.983.416-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº8.947ExpedirautorizaçãoaRODRIGORAMOSALONSO,CPFnº***.073.076-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente