RESOLUÇÃO-RE Nº 2.105, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/06/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
hemiFUMARATO DE BISOPROLOL
CONCÁRDIO 25351.350929/2019-46 08/2029
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0616572/24-9
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617737/24-9
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617755/24-7
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4332810/22-5
(11058 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento - 4238103/22-7 - 25351.430341/2007-31)
1.0235.1306.005-1 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.1306.006-1 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.1306.007-8 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0235.1306.008-6 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.0235.1306.009-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.1306.010-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.1306.011-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0235.1306.012-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0616572/24-9
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617737/24-9
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617755/24-7
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
1.0235.1306.001-9 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.1306.002-7 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.1306.003-5 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0235.1306.004-3 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.0235.1306.013-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.1306.014-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.1306.015-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0235.1306.016-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
hemifumarato de bisoprolol 25351.430341/2007-31 07/2025
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0551573/24-4
11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 0551556/24-4
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0551571/24-8
11058 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO
MEDICAMENTO 4238103/22-7
1.0235.0892.008-0 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0235.0892.012-9 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0235.0892.013-7 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100
1.0235.0892.014-5 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 140
1.0235.0892.015-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0235.0892.019-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0235.0892.020-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100
1.0235.0892.021-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 140
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0551573/24-4
11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 0551556/24-4
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0551571/24-8
1.0235.0892.001-3 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0235.0892.005-6 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0235.0892.006-4 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100
1.0235.0892.007-2 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 140
1.0235.0892.022-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0235.0892.026-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0235.0892.027-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100
1.0235.0892.028-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 140
----------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
hemifumarato de bisoprolol 25351.052297/2023-34 02/2033
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617784/24-1
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617805/24-7
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617811/24-1
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226407/23-2
(11058 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento - 4238103/22-7 - 25351.430341/2007-31)
1.0583.1028.005-1 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1028.006-8 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1028.007-6 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0583.1028.008-4 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.0583.1028.009-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1028.010-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1028.011-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0583.1028.012-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617784/24-1
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617805/24-7
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617811/24-1
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
1.0583.1028.001-7 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1028.002-5 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1028.003-3 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0583.1028.004-1 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.0583.1028.013-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1028.014-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1028.015-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.0583.1028.016-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
----------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
92265552000905
hemifumarato de bisoprolol 25351.065542/2022-92 10/2026
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617865/24-1
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617882/24-1
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617887/24-1
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4332790/22-7
(11058 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento - 4238103/22-7 - 25351.430341/2007-31)
1.1819.0455.005-0 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1819.0455.006-9 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.1819.0455.007-7 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.1819.0455.008-5 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.1819.0455.009-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1819.0455.010-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.1819.0455.011-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.1819.0455.012-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617865/24-1
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0551573/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617882/24-1
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0551556/24-4 - 25351.430341/2007-31)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0617887/24-1
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0551571/24-8 - 25351.430341/2007-31)
1.1819.0455.001-8 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1819.0455.002-6 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.1819.0455.003-4 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.1819.0455.004-2 24 Meses
1,25 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
1.1819.0455.013-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1819.0455.014-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.1819.0455.015-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.1819.0455.016-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 140
----------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
besilato de atracúrio 25351.089448/2020-67 04/2029
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0966317/23-7
1.0041.0224.001-7 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 25 AMP VD AMB X 2,5 ML
1.0041.0224.002-5 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 25 AMP VD AMB X 5 ML
----------------------------
LUNDBECK BRASIL LTDA 04522600000170
brexpiprazol
REXULTI 25351.003042/2018-81 04/2030
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0440057/24-7
1.0475.0053.011-6 36 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0440059/24-3
1.0475.0053.012-4 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0440061/24-5
1.0475.0053.010-8 36 Meses
0,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0440063/24-1
1.0475.0053.013-2 36 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
----------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
MOTIX 25351.203839/2024-24 06/2034
10484 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0499032/24-3
(1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 332173/05-8 -
25351.280113/2005-42)
1.0390.0228.001-1 36 Meses
301,5 MG COM SUB-LING CT FR PLAS OPC X 50
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + hepar sulfuris
1.0390.0228.002-8 36 Meses
SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + hepar sulfuris
1.0390.0228.003-6 36 Meses
POM DERM CT TB AL X 50 G
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + HEPAR SULPHUR
1.0390.0228.004-4 60 Meses
SOL INJ CT AMP VD INC X 2,2ML
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + hepar sulfuris
1.0390.0228.005-2 36 Meses
POM DERM CT TB AL X 25 G
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + HEPAR SULPHUR
1.0390.0228.006-0 36 Meses
POM DERM CT 12 ENV AL PLAS X 4 G
ARNICA MONTANA L. + CALENDULA OFFICINALIS L. + HAMAMELIS VIRGINIANA L. +
ECHINACEA ANGUSTIFOLIA DC. + ECHINACEA PURPUREA (L.) MOENCH + MATRICARIA
CHAMOMILLA L. + BELLIS PERENNIS + SYMPHYTUM OFFICINALE + HYPERICUM
PERFORATUM + ACHILLEA MILLEFOLIUM L. + ACONITUM NAPELLUS + ATROPA
BELLADONNA + Mercurius solubilis + HEPAR SULPHUR
----------------------------
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176
AGOMELATINA
VILLEXOM 25351.111958/2024-51 06/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0332027/24-8
(175 REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 280896/06-0 - 25351.209856/2006-93)
1.1278.0090.001-8 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 7
1.1278.0090.002-6 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.1278.0090.003-4 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.1278.0090.004-2 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.1278.0090.005-0 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.1278.0090.006-9 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.1278.0090.007-7 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.1278.0090.008-5 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 56
1.1278.0090.009-3 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.1278.0090.010-7 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
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VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA 05155425000193
CLORIDRATO DE TIAMINA
ACESYL 25351.407134/2006-01 03/2027
1673 ESPECÍFICO - INCLUSÃO NO TAMANHO DO LOTE SUPERIOR A 10 VEZES
1419680/22-8
1.6400.0001.001-7 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1 ML
----------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
cloridrato de escetamina 25351.310975/2023-99 06/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0500931/23-6
1.1343.0219.001-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 25 AMP VD TRANS X 2 ML
1.1343.0219.002-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD TRANS X 2 ML
1.1343.0219.003-8 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD TRANS X 2 ML
1.1343.0219.004-6 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 25 AMP VD TRANS X 10 ML
1.1343.0219.005-4 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML
1.1343.0219.006-2 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML