RESOLUÇÃO-RE Nº 2.103, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.103, DE 29 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54,
I, § 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos
medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo
desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784. de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES