ANEXO RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELLI - EPP CNPJ: 17.121.200/0001-03 Marca: CAPTAIN BLACK VIRGINIA (fumo desfiado) Processo: 25351.229863/2024-93 Expediente: 0560781/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAPTAIN BLACK BRIGHT VIRGINIA (fumo desfiado) Processo: 25351.229864/2024-38 Expediente: 0560784/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.001, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 23 de outubro de 2023, seção 1, pág. 114, Onde se lê: "PORTO FARIA LTDA - ME CNPJ: 03.221.399/0001-29 Marca: PORTO FARIA (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa Processo: 25351.551137/2023-73 Expediente: 0889341/23-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "PORTO FARIA LTDA - ME CNPJ: 03.221.399/0001-29 Marca: PORTO FARIA TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa Processo: 25351.551137/2023-73 Expediente: 0889341/23-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.096, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/06/2024