RESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 28 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de
Distribuição e Armazenamento, prevista no art. 12, caput, da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Alterar a certificação da empresa CM PFS HOSPITALAR S.A., publicada
pela Resolução - RE nº 1.410, de 20 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 77, de
24 de abril de 2023, Seção 1, págs. 127 e 128, DE CM PFS HOSPITALAR S.A., CNPJ:
81.887.838/0011-12, AUTORIZ/MS: 1021925 - AE: 1243906; PARA CM HOSPITALAR S.A.,
CNPJ: 12.420.164/0023-62, AUTORIZ/MS: 1088798 - AE: 1299914; conforme expedientes nº
4850374/22-1 e 0054900/24-7, mantendo-se o endereço da sucedida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.053, de 15 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 1, pág. 120, conforme
expedientes nº 5034400/22-7 e 0346673/24-1.
Onde se lê: "39195"
Leia-se: "396195"
Na Resolução - RE nº 1.053, de 15 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 1, pág. 120, conforme
expedientes nº 1486088/23-6 e 0409216/24-1.
Onde se lê: "Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: anfotericina B."
Leia-se: "Insumo farmacêutico ativo obtido por fermentação clássica:
anfotericina B."
Na Resolução - RE nº 3.707, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 229, conforme
expedientes nº 0775496/23-5 e 0475125/24-0.
Onde se lê: "Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química (classe
penicilínicos): amoxicilina tri-hidratada."
Leia-se: "Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese (classe
penicilínicos): amoxicilina tri-hidratada."
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.999, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 110, conforme expedientes
nº 5084330/22-2 e 0389658/24-3.
Onde se lê: "ENDEREÇO: SVINESUNDSVEIEN 80 AND SVINESUNDSVEIEN 336,
HALDEN, NO"
Leia-se: "ENDEREÇO: SVINESUNDSVEIEN 80, HALDEN, 1788"