ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS 25351.674330/2022-09 / 418210014 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0394496/24-8 -------------------------------------- AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 27.306.494/0001-93 PROTETOR SOLAR ALTA PERFORMANCE FPS 50 - OZÜ 25351.869931/2023-71 / 298520004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1462535/23-2 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK SUNNATURE FPS 42 - BIOBIO 25351.729454/2023-10 / 241580047 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1197715/23-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 30 25351.009567/2024-78 / 206640949 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148763/24-3 PROTETOR SOLAR GEL CREAM FPS 45 CREAMY SKINCARE 25351.938412/2024-41 / 206640948 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084562/24-2 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - NEEDS SOLAR 25351.026320/2024-16 / 214850488 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0175617/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 - EVERYOU 25351.045702/2024-49 / 214850489 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209218/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 50 ANTIOX PROTECT- NEEDS SOLAR 25351.877997/2023-34 / 214850487 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1475082/23-1 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE 400 FPS 60 25351.180719/2022-80 / 200704380 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0160606/24-1 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE 25351.435839/2010-94 / 203450878 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1443705/23-3 -------------------------------------- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua UV Super Moisture Essence 25351.850566/2021-69 / 268100003 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417078/23-5 Skin Aqua UV Super Moisture Gel 25351.850739/2021-49 / 268100006 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417326/23-9 -------------------------------------- vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.013746/2024-18 / 236640041 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0155707/24-8 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.086, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/06/2024