ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 338624 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ----------------------------------------------------------------- NATURAL DRINKS S.A. / 08.192.116/0003-43 FRUTOOLIGOSSACARÍDEO (FOS) 25351.586623/2022-21 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4965275/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.075, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/06/2024