ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 HIV 1/2 3.0 Teste Imunocromatográfico 25351.134550/2013-90 / 10071770701 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1323501231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 OPTIVE UD 25351.335499/2023-19 / 82664440006 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0438782241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 PERFLUORON 25351.523425/2020-95 / 81869420017 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0136493246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Kit Instrumental iBalance UKA - AR-601-S 25351.109314/2017-04 / 80978560100 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0664252249 Sistema de placas e parafusos de baixo perfil Straight Plate 25351.110918/2017-09 / 80978560047 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0492300241 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS LISFRANC 25351.110878/2017-06 / 80978560024 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0492405247 Kit de Camisas para NanoNeedle Scope II 25351.713792/2023-21 / 80978569022 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1399962230 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS PLATE POW 25351.109690/2017-07 / 80978560043 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0492938245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 SISTEMA CERVICAL ANTERIOR ATLANTIS TRANSLACIONAL 25351.374825/2020-61 / 10349000900 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0399446249 SISTEMA PARA FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL - CD HORIZON® 25351.377691/2020-30 / 10349000944 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0398404241 Melody - Válvula Pulmonar Transcateter 25351.463217/2021-19 / 10349001036 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0136504248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 TELA 3D MAX 25351.450364/2014-96 / 80689090059 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0149259247 TELA 3D MAX 25351.450364/2014-96 / 80689090059 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0149131241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 93.248.979/0001-00 KIT DE LINHA DE SANGUE BIOMED 25351.220055/2024-61 / 80517059002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0688626246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 DC BEAD LUMI 25351.447929/2021-82 / 10341350997 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0659114241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 Conjunto de Tubos CEC 25351.087461/2024-13 / 10159039006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0667277242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert MRSA/SA Blood Culture 25351.826710/2016-16 / 81062710018 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0398916241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 Z-5 - CATETER DE ATRIOSEPTOSTOMIA 25351.179149/2014-12 / 80065320191 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0344388247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 78.515.210/0001-00 MONITOR DE GLICOSE BIOLAND G-500 25351.664497/2014-98 / 10410130024 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422632237 SOLUÇÃO DE CONTROLE DE GLICOSE BIOLAND 25351.026544/2022-66 / 10410130049 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422577236 FITA DE TESTE DE GLICOSE G-423S BIOLAND 25351.169938/2006-98 / 10410130010 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1398596230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25 Dipositivo Para posicionamento CPMH Estéril 25351.181011/2024-16 / 80859840225 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0670846243 Dispositivos para osteotomia e posicionamento CPMH 25351.958827/2024-31 / 80859849024 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0581991249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Emedical Host Importacao E Fabricacao De Produtos Medicos Ltda / 38.288.061/0001-79 SISTEMA DE PLACAS RETAS DELPHOS 25351.941660/2024-79 / 82507970002 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0559610238 SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS DELPHOS 25351.941706/2024-50 / 82507970003 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0560606231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Croquis PDO 25351.476124/2020-65 / 80117580983 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0195019245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Bordetella pertussis (IgG) 25351.377539/2014-93 / 10338930124 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0244918244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 Conector para Sistema Fechado com Tampa Fortecare 25351.041714/2024-02 / 80463919024 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0671827243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 SISTEMA DE PLACAS PEDIÁTRICAS ART 25351.018683/2013-73 / 10247700096 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0466809247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 KIT PARA ESTENOSE HT 25351.263869/2024-90 / 81288549025 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0666057249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ hospita industria ltda / 43.477.291/0001-16 EYE SHIELD HÓSPITA 25351.894163/2024-74 / 82639990007 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0613302249 LINHA ARTERIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE CO2 - DIOFLUSH HÓSPITA 25351.894167/2024-52 / 82639999001 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0613182244 LINHA VENOSA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CO2 - DIOFLUSH HÓSPITA 25351.894168/2024-05 / 82639999002 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0612733249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ibetex importação e exportação ltda - epp / 04.397.247/0001-44 Fios de Polidioxanona - PDO 25351.116953/2021-72 / 81038680001 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0136631240 Fios de Polidioxanona - PDO 25351.116953/2021-72 / 81038680001 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0136466249 Fios de Polidioxanona - PDO 25351.116953/2021-72 / 81038680001 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0136661246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLANSYSTEM DISTRIBUIDORA , IMPORTADORA , EXPORTADORA E ARMAZENADORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.391.862/0001-71 Broca Automática NeuroLine NLM 25351.204657/2024-71 / 80703839009 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0688000240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA / 04.040.383/0001-82 PRÓTESE ARTERIAL KNITTED MICROVELOUR® 25351.038510/2008-66 / 80163740003 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0195549244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JHS LABORATORIO QUIMICO LTDA / 71.029.631/0001-81 HAP-91 - HIDROXIAPATITA POROSA ABSORVIVEL 25000.023668/99-23 / 10405720001 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0459596241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR PARA ÚMERO COM BLOQUEIO MISTO 25351.713720/2014-21 / 80145901622 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0432032240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84 VICRYL* PLUS 25351.613098/2022-24 / 81245800026 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0194730247 ETHIBOND EXCEL 25351.613092/2022-57 / 81245800028 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0194988244 VICRYL 25351.607663/2022-14 / 81245800016 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0195233247 MERSILENE* 25351.613087/2022-44 / 81245800018 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0195241240 SEDA 25351.613095/2022-91 / 81245800024 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0195251245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 10.918.419/0001-80 ACTISORB® PLUS 25 COBERTURA DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 25351.475778/2016-00 / 80624960025 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0300556241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABCOR LABORATORIOS LTDA. / 19.336.924/0001-91 VIVENDI 25351.006375/2007-17 / 10171250038 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0906859239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 INFUSOMAT COMPACT - BOMBA DE INFUSAO VOLUMETRICA ENTERAL/PARENTERAL 25000.045616/99-53 / 10008530367 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0472578243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEFIX IMPLANTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 12.407.080/0001-83 FiFixadores Externos em Fibra de Carbono para Mão 25351.165290/2024-62 / 80754370017 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0675862248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.143.706/0001-24 COMPRESSA DE GAZE MAISMED TEX 25351.184457/2024-94 / 81996410006 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0685734245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42 RONDO 25351.090205/2020-71 / 81692270013 80290 - EQUIPAMENTO - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1193385237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME / 10.320.807/0001-65 FAMÍLIA NEEDLES MESO MF 25351.165247/2024-05 / 81574509027 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0682779245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33 Reewarm PTX Cateter Balão PTA revestido com fármaco 25351.090069/2021-09 / 81667100050 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0660133245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Solução Tampão MR 25351.379537/2019-69 / 80943610053 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0589105248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. / 12.568.799/0001-04 Plenum® Bone cranium 25351.661645/2022-88 / 81684340019 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0668771241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09 Kit DescDisc Advanced 25351.927269/2024-61 / 80743230101 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0613493249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Sífilis Assure Test 25351.500317/2022-14 / 80885650070 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0656616245 Dengue NS1 Assure Test 25351.563375/2022-41 / 80885650072 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0659350246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. / 02.690.906/0001-00 PINO IMPLANTÁVEL ORTHOFIX 25351.415508/2008-15 / 10392060063 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0413130240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ortolab Órtese e Prótese Ltda. / 02.709.726/0001-23 Prótese Externa de Membros Inferiores WillowWood 25351.469563/2019-88 / 81039450001 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0101818246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 FAMÍLIA DE JOELHOS ELETRÔNICOS 25351.551113/2013-71 / 10292010060 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0689381247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Dialisador de Fibra Oca Dora 25351.418253/2021-10 / 81504790267 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0195865243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 CEDIA® Core TDM Multi-Calibrators 25351.644040/2020-61 / 80254180381 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0562167242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 Silver Foam 25351.511314/2021-17 / 10306840201 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0182613241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001- 09 Teste de Gravidez HCG em uma etapa 25351.585292/2023-93 / 82195300002 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0674582242 Teste de Ovulação LH em uma etapa 25351.588798/2023-54 / 82195300003 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0674519249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Familia Troponin I Calset 25351.545001/2009-23 / 10287410847 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0331270242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS S.I.N. 25351.564530/2010-62 / 80108910023 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0685011241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 Epic Plus Mitral 25351.527117/2022-09 / 10332340494 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 0161480241 Epic Plus Supra 25351.527093/2022-80 / 10332340492 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 0161141242 Epic Plus Aortic 25351.527096/2022-13 / 10332340493 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 0161639241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA / 29.316.502/0001-08 SISTEMA MAMBO 25351.008467/2012-79 / 10210550108 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0208268243 SISTEMA GOLDEN GATE 25351.645404/2011-77 / 10210550109 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0214086241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ USA DIAGNOSTICA LTDA / 02.330.159/0001-08 Ultra Sensitive Total Prostate Specific Antigen (PSA XS) Test System - ELISA 25351.094423/2014-32 / 80048490095 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0309224241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56 MICROESFERAS EMBOZENE TANDEM 25351.592969/2020-05 / 10405410040 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0188529241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 61.117.263/0001-70 KIT CIRÚRGICO MAMAS TENCYL BASIC 25351.797758/2016-54 / 10366900062 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0684683245 KIT CIRÚRGICO GUP TENCYL OVER 25351.533666/2015-31 / 10366900059
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.070, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/06/2024