PORTARIA Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01409.000101/2014-64
Projeto: As Sociedades Costeiras do Brasil Pré-Colonial: Fronteiras e Transições Culturais
Através da Microarqueologia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ximena Suarez Villagran
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000025/2024-67
Projeto: Florestas culturais e territorialidades no litoral amazônico pré-colonial
Arqueólogas Coordenadoras: Daiana Travassos Alves e Helena Pinto Lima
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: Municípios de Quatipuru, Primavera e Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sigma Mineração S.A
Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa - Cava Sul
Processo nº 01514.001018/2020-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa -
Cava Sul
Arqueólogo Coordenador geral: Andrews Araújo Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrews Araújo Rodrigues
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Área de Abrangência: Municípios de Itinga e Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE
Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2°
Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Parque Ecológico
Empreendedor: Construtora Pagano Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Parque
Ecológico, Município de Cravinhos
Processo nº 01506.001300/2023-82
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santo
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santo
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: Município de Cravinhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cassia Valentim Mamede EPP (820.389/2002)
Empreendedor: Cassia Valentim Mamede EPP
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Cassia
Valentim Mamede EPP (820.389/2002)
Processo nº 01506.000163/2024-40
Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Soloarte Ltda
Empreendimento: Sítio Santo Antonio
Processo nº 01506.000974/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sítio Santo Antonio
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Tiago Attorre Penna
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinheiro Preto Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Pinheiro Preto
Processo nº 01510.000444/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Pequena
Central Hidrelétrica Pinheiro Preto, municípios de Pinheiro Preto e Tangará/SC
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação
Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Pinheiro Preto e Tangará, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pequena Central Hidrelétrica Vian Ltda.
Empreendimento: PCH Vian
Processo nº 01510.000651/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Vian
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP RENOVÁVEIS BRASIL S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Macedônia
Processo nº 01506.000043/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Macedônia
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Vieira Marques Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Macedônia e Mira Estrela, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cachoeira Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Cachoeira
Processo nº 01510.000474/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Celso Ramos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Charles Freire -ME
Empreendimento: Extração de Areia - 6,85ha
Processo nº 01504.000086/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Extração de Areia - 6,85ha
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Empreendimentos Agroupecuários e Imobiliários Eireli
Empreendimento: Condomínio Acqualina Residence
Processo nº 01508.000288/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Acqualina Residence
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga coordenadora de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: Log João Pessoa
Processo nº 01408.000462/2023-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do empreendimento Log João Pessoa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Luciano da Costa Júnior
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faijor Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Residencial Paris
Processo nº 01508.000383/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Paris
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Loanda, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: III
Empreendedor: ZEV Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Residencial Ibiza
Processo nº 01494.000092/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Mallorca
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Jose dos Prazeres
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Empreendimento: Barragem de Tapiramutá
Processo nº 01502.000306/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Barragem de
Tapiramutá
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Martins da Silva Leão
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia
Área de Abrangência: Municípios de Tapiramutá e Mundo Novo, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Santa Teresa
Processo nº 01402.000025/2024-29
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Santa Teresa
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Urbane Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Deltapark
Processo nº 01504.000226/2023-05
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Deltapark
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimatéia, Bruna Luiza Ferreira Silva e Robson Thauan de
Jesus Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
(UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Amandio Monteiro Pinto
Empreendimento: Cabana brisa da Praia
Processo nº 01502.000470/2024-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Cabana Brisa da Praia
Arqueólogo Coordenador Geral: Dorival Tadeu Cardoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: Acervo - centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: III
Empreendedor: MM Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Sítio Comboalto
Processo nº 01504.000159/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Sítio Comboalto
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Park das Araras Ltda
Empreendimento: Park das Araras
Processo nº 01410.000080/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento Park
das Araras
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Interligação Oriximiná/Terra Santa/Faro
Processo nº 01492.000008/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Interligação
Oriximiná/Terra Santa/Faro
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rogério Andrade dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia de Marabá (NAM) da Fundação Casa Da
Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Terra Santa, Faro e Oriximiná, estado do Pará
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dias e MCE Empreendimento SPE Ltda
Empreendimento: Dias e MCE Empreendimento SPE Ltda
Processo nº 01508.000272/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Dias e
MCE Empreendimento SPE Ltda
RETIFICAÇÕES
Na Seção I, Página 80, publicada em 28 de maio de 2024, onde se lê
"Portaria nº 35, de 27 de maio de 2024" Leia-se "Portaria nº 36, de 27 de maio de
2024".
Na Portaria Nº 22 de 29 de março de 2021, Seção I, Anexo II, Página 170,
Processo nº 01450.010826/2014-55, publicada em 29 de março de 2021, inclui-se:
"Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá - Prefeitura Municipal de Marabá e Museu da
Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)".