PORTARIA Nº 134/EMA, DE 28 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 134/EMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação
de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº
61074.005196/2024-35
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no subitem 3.3.6 do anexo
da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do quadro que a esta acompanha, o resultado das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria nº 207/2023, do EMA, publicada no
DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 1, páginas 14 e 15, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, o qual será utilizado para
pagamento da GDPGPE aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Art. 2º Pelo cumprimento dos percentuais estabelecidos na supracitada portaria o resultado alcançado foi de oitenta pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
RESULTADO DE METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (14º CICLO)
. META GLOBAL OBJETIVO INDICADOR FÓRMULA META RESULTADO
ALCANÇADO
. Aprimorar a Gestão de
Pessoas. Proporcionar a atualização profissional a fim
de garantir a eficiência em nível elevado,
contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -
Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-
12 - Aperfeiçoar a
Quantidade de Servidores Civis que
participaram de cursos, workshops,
palestras ou eventos de mesma natureza,
ligados as suas áreas de
(Nº de Servidores Civis submetidos a
ações de capacitação, comprovadas por
meio da apresentação de certificados de
conclusão ou participação em cursos,
Workshops,
40% 90,21%
. gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
atuação, para a aplicação e a disseminação
do conhecimento em seus Setores.
palestras ou eventos de mesma natureza
/ Nº total de Servidores Civis na OM) x
100%.
. Assegurar a transferência
de conhecimento dos
setores gerenciados por
servidores civis das OM.
Transmitir o conhecimento acumulado pelo
servidor civil, adequadamente, ao seu
substituto eventual, militar ou civil,
contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -
Índice percentual do total de servidores
(civil ou militar) substitutos aptos para
exercer a função do servidor civil,
(Nº de servidores (militar ou civil) aptos /
Nº total de servidores civis da OM) X
100%.
80% 83,15%
. Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-
12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
Formalizados por meio de Ordem de
Serviço.
. Digitalizar
assentamentos
funcionais.
Agilizar o acesso à informação, subsidiar a
tomada de decisão, bem como resguardar os
direitos e os deveres dos entes pertencentes
ao Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal SIPEC,
Percentual de digitalização de
assentamentos dos servidores do Comando
da Marinha para o meio digital.
(Nº de assentamentos digitalizados / Nº
total de assentamentos) * 100%.
85% 90,46%
. contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -
Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-
12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
. Aprimorar o apoio à
Família Naval.
Aprimorar o apoio à Família Naval por meio
de ações que busquem minimizar as
interferências de situações sociais adversas,
psicológicas e jurídicas adversas que possam
comprometer os recursos
Quantidade de ações de divulgação dos
projetos sociais desenvolvidos e serviços
ofertados pelo Abrigo do Marinheiro
Quantidade de ações de divulgação dos
projetos sociais desenvolvidos e serviços
ofertados pelo Abrigo do Marinheiro e
Núcleos de Assistência Sociais das OM.
3(tres) 94,11%
. humanos da MB no desempenho de suas
tarefas, contribuindo para o alcance do
OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas.
e Núcleos de Assistência Sociais das OM.
. Atender
tempestivamente as
diversas demandas
protocolizadas na OM.
Aplicar os conceitos de gestão e
empreendedorismo nas OM, a fim de obter
maior produtividade e eficiência,
contribuindo para o alcance do
Índice de tempestividade das demandas
protocolizadas na OM
(Nº de demandas atendidas no prazo
estipulado / Nº total de demandas) x
100%
90% 95,37%
. OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão
orçamentária, financeira e administrativa.
. Manter atualizados e
registrados os dados
cadastrais funcionais dos
Servidores Civis do PGPE.
Registrar a atualização e manutenção dos
dados cadastrais pessoais e funcionais dos
Servidores Civis do PGPE, nos Sistemas de
Gestão de Pessoal da Administração
Número de registros de atualizações dos
Servidores Civis do PGPE por autosserviço
da plataforma SOUGOV.BR.
(Nº de Registros atualizados por
autosserviço da plataforma SOUGOV.BR
/ Nº Total de Servidores Civis do PGPE) X
100%.
90% 97,63%
. Pública Federal que compõem o Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal
(SIPEC), contribuindo para o alcance dos
OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de
Art. 3° O Comandante de Operações Navais baixará os atos complementares
que se fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 29 de maio de 2024.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
. Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a
gestão orçamentária financeira e
administrativa.
. Aperfeiçoar a gestão
orçamentária financeira
e administrativa
Verificar a documentação comprobatória
necessária, para a manutenção do Benefício
de Assistência à Saúde (BAS) visando a
melhoria na gestão pública,
Servidores Civis que aderiram ao plano de
saúde, por meio de contrato individual e
que solicitaram o benefício de Assistência à
saúde suplementar.
(Nº de comprovantes de pagamentos
entregues no período do ciclo avaliativo /
Nº de Servidores que receberam o BAS x
12) x 100%.
90% 77,02%
. contribuindo para a consecução do Objetivo
Naval de "Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa" (OBNAV-12).
. Aprimorar ações de
Gestão no âmbito da MB.
Aumentar a quantidade de capacitados no
Programa Netuno qualificados no emprego
de ferramentas de gestão que permitam o
aprimoramento dos
Quantidade de capacitados no Programa
Netuno.
Nº de Servidores Civis capacitados no
Programa Netuno / Nº de Servidores
Civis da OM) x 100%.
10% 71,09%
. processos das OM, contribuindo para o
alcance do Objetivo Naval 12 (OBNAV-12):
"Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa".
. Média dos Resultados Alcançados 89,71%
. Pontos Correspondentes 80 pontos