PORTARIA Nº 1.904, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MA Formosa da Serra Negra Inundações - 1.2.1.0.0 09 09/04/2024 59051.032107/2024-40 . MA Pedro do Rosário Inundações - 1.2.1.0.0 108 29/04/2024 59051.033707/2024-25 . MA Peri Mirim Inundações - 1.2.1.0.0 68 29/04/2024 59051.033629/2024-69 . PB Cuité Estiagem - 1.4.1.1.0 1.956 15/05/2024 59051.033627/2024-70 . PE Brejão Estiagem - 1.4.1.1.0 017 22/04/2024 59051.033628/2024-14 . PE Itacuruba Estiagem - 1.4.1.1.0 023 01/04/2024 59051.033907/2024-88 . PE Salgueiro Estiagem - 1.4.1.1.0 189 06/05/2024 59051.033927/2024-59 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.904, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 03/06/2024