PAS Nº 48062.970282/2024-91 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação Nº 82/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.387/2024 - LUIZ ROBERTO SOARES-Registro de Licença n° 381/2024 - Vencimento Indeterminado 860.379/2024 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença n° 377/2024 - Vencimento 15/03/2027 860.567/2022 - WESLEY RIBEIRO MARTINS-Registro de Licença n° 433/2024 - Vencimento 10/06/2026 860.557/2023 - ROY LOPES AVELAR NERY-Registro de Licença n° 431/2024 - Vencimento Indeterminado 860.377/2024 - FBRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-Registro de Licença n° 459/2024 - Vencimento 18/03/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente DESPACHO Relação Nº 56/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°19999/2024/SEOUT-MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2015 - Vencimento em 10/11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.340/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°33426/2023/SEOUT- MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.290/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHOS Relação Nº 57/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4815/2024-868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4814/2024-868.013/2022-IVO CARBONERA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação Nº 113/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4810/2024-840.323/2023-ADONJONES FERNANDES BERNARDINO- 4806/2024-840.079/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4811/2024-840.326/2023-MARINA GAVOA LTDA- 4812/2024-840.329/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 4813/2024-840.335/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES- 4808/2024-840.273/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4807/2024-840.050/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS- 4809/2024-840.321/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação Nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.281/2021 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - IATI/PE - Guia n° 244/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 6.240 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 115/2024 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 116/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- MARCA DIAMANTE (sem gás) referente à FONTE NINO 2 embalagens de (500 ml)- RECIFE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 117/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 118/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A- Início:03/06/2024- Término:03062025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 119/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.133/1999-ITAPOAMA MINERACAO LTDA- AI Nº 4070/2020/GER - PE/SEFAM - PE 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº 7748/2021/SEFAM-PE/ANM 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 324/2021/GER-PE/SEFAM-PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 120/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dis(1155) 840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°19675/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA-OF. N°18733/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 121/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.292/2023-FELIPE MARTINIANO PORTO DE CAMARGO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.024/2024-JOSE MAURO DOS SANTOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 122/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.031/2020-MARCELO VIANA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação Nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.267/2018-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 840.191/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 840.023/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO 840.094/2021-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.097/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.127/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA 840.160/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação Nº 116/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°9265/2022 - Cessionario:815.092/2024-Terraplenagem Kohler Ltd- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.403/2012-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19666/2024/DIOUT- SC/ANM 815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°19576/2024/DIOUT-SC/ANM 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°19578/2024/DIOUT-SC/ANM 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°19775/2024/DIOUT- SC/ANM 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°19728/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação Nº 117/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PAS Nº 48062.970282/2024-91
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/06/2024