ATO Nº 8.391, DE 29 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.391, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53528.001094/2024-37.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a RÁDIO SANTIAGO LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.579.298/0001-14, no município de Santiago, no estado do Rio Grande do Sul, associada
à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Reportagem Externa.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.242 - Processo nº 53542.000413/2024-17. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº ***.426.491-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 8.254 - Processo nº 53542.000492/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUSA, CPF nº ***.059.607-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.363 - Processo nº 53542.001219/2024-41. Expede autorização a BOLESLAU
WESGUEBER JUNIOR, CPF nº ***.017.169-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.364 - Processo nº 53542.001253/2024-15. Expede autorização a NOGUEIRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.645.475/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.365 - Processo nº 53542.001264/2024-03. Expede autorização a ANELIO JOÃO
MORI, CPF nº ***.439.720-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.366 - Processo nº 53542.001266/2024-94. Expede autorização a ROBERTO LUIZ
CHIOQUETTA, CPF nº ***.879.599-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.367 - Processo nº 53542.001274/2024-31. Expede autorização a FERNANDO BASSO
DALTROZO, CPF nº ***.653.620-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente