ATO Nº 8.143, DE 27 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.143, DE 27 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.043182/2024-14.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 17/05/2024, a autorização
outorgada à JANDTEC COMERCIO E MANUTENCAO EM MICROCOMPUTADORES E
IMPRESSORAS LTDA, CNPJ/MF nº 05.481.520/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024
Nº 8.077 Processo nº 53500.037266/2024-19. Expede autorização à OPPONET
LTDA, CNPJ/MF nº 31.772.128/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.078 Processo nº 53500.038792/2024-04. Expede autorização à G10
SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº
37.594.830/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.079 Processo nº 53500.043721/2024-15. Expede autorização a LUIS
GUILHERME SILVA VASCONCELLOS, CPF nº ***.334.331-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.080 Processo nº 53500.043732/2024-03. declara extinta, por renúncia, a
partir de 20/05/2024, a autorização outorgada a S1 INVESTMENTS LTDA,
CNPJ/MF nº 24.261.229/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.081 Processo nº 53500.043759/2024-98. declara extinta, por renúncia, a
partir de 20/05/2024, a autorização outorgada a NOE NICACIO LOUZA, CPF nº
***.306.391-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.224 Processo nº 53500.044727/2024-18. Expede autorização à SAMPAIO RADIO E TV
LTDA, CNPJ/MF nº 54.994.633/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.225 Processo nº 53500.044922/2024-30. Expede autorização à FALEFLEX SERVICO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.017.516/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.226 Processo nº 53500.044583/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2024, a autorização outorgada à R1 TECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 17.974.198/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.249 Processo nº 53500.045015/2024-16. Expede autorização à AB TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.127.362/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.264 Processo nº 53500.067810/2020-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/05/2024, a autorização outorgada a VER7 NET SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.063.755/0001-57, por intermédio do Ato nº 7874, de
17/12/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente