ATO Nº 7.362, DE 15 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.362, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.000369/2002.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ARCC ASSOCIAÇÃO
REMEDIENSE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 02.473.199/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Senhora dos Remédios/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 6.020 Processo nº 53500.035124/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Natividade/TO.
Nº 6.021 Processo nº 53500.035129/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Acordo/TO.
Nº 6.022 Processo nº 53500.035139/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Peixe/TO.
Nº 6.023 Processo nº 53500.035148/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pium/TO.
Nº 6.024 Processo nº 53500.035150/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta do
Tocantins/TO.
Nº 6.025 Processo nº 53500.035153/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta do
Tocantins/TO.
Nº 6.026 Processo nº 53500.035399/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 6.027 Processo nº 53500.035400/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 6.028 Processo nº 53500.035544/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO AM BANDA 1 LTDA, CNPJ 02.360.777/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Sarandi/PR.
Nº 6.029 Processo nº 53500.035974/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO NATIVIDADE FM DE FRUTAL LTDA, CNPJ 23.823.735/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frutal/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.233 Processo nº 53500.019358/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº 6.234 Processo nº 53500.019363/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapé/BA.
Nº 6.235 Processo nº 53500.019371/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapebi/BA.
Nº 6.236 Processo nº 53500.019425/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº 6.237 Processo nº 53500.019434/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.
Nº 6.238 Processo nº 53500.019447/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaquara/BA.
Nº 6.239 Processo nº 53500.019540/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itarantim/BA.
Nº 6.240 Processo nº 53500.019551/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA.
Nº 6.241 Processo nº 53500.019564/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.
Nº 6.242 Processo nº 53500.019668/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOBAHIAS.A.,CNPJ13.425.269/0001-61,executantedoServiçodeRetransmissãode
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 6.293 Processo nº 53500.023329/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa
Senhora/BA.
Nº 6.294 Processo nº 53500.023916/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de
Goiás/GO.
Nº 6.295 Processo nº 53500.025992/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.
Nº 6.296 Processo nº 53500.026223/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 6.297 Processo nº 53500.026228/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICÍPIO DE MIRANDA, CNPJ 03.452.315/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 6.298 Processo nº 53500.026864/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afuá/PA.
Nº 6.299 Processo nº 53500.027209/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº 6.300 Processo nº 53500.027210/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaporanga/PB.
Nº 6.301 Processo nº 53500.027211/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº 6.302 Processo nº 53500.027431/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado Filho/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente