ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 TEMBOTRIONA TÉCNICO CHINA HA 25351.016587/2024-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0161118/24-1, 0441043/24-1 ----------------------------- NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME - 05.308.212/0001-54 2, 3, 5 TRIIODOBENZOICO ÁCIDO TÉCNICO 25351.380803/2022-00 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4701449/22-9, 0404165/24-9 ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 INSIGHT EW 25351.821826/2020-08 5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2745130/20-5, 0473484/24-2 RELEVANTE 25351.006803/2021-04 5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0748624/21-3, 0473469/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 224. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2024