RESOLUÇÃO-RE Nº 1.455, DE 17 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.455, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada
pela empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 01.449.930/0001-90,
publicada pela Resolução - RE nº 3.268, de 28 de agosto de 2023, no Diário Oficial da
União nº.169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 115, de Siemens Healthcare GmbH
para Siemens Healthineers AG, conforme expedientes nº 0709892/23-3 e 0015349/24-1.
Art. 2º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada
pela empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 01.449.930/0001-90,
publicada pela Resolução - RE nº 3.053, de 17 de agosto de 2023, no Diário Oficial da
União nº.159, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 159, de Siemens Healthcare GmbH
para Siemens Healthineers AG, conforme expedientes nº 0184571/23-5 e 1320088/23-6.
Art. 3º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada
pela empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ nº 01.449.930/0001-90,
publicada pela Resolução - RE nº 3.459, de 13 de setembro de 2023, no Diário Oficial da
União nº. 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 852, de Siemens Healthcare
GmbH para Siemens Healthineers AG, conforme expedientes nº 0184657/23-7 e
1320213/23-5.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS