PORTARIA STN/MF Nº 622, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE PARA OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
. Órgão Nível Superior Nível Intermediário Total
.
Órgão Central¹
STN 38 5 43
. MF/GM e SE 17 16 33
. Órgãos Setoriais 136 71 207
. Órgãos Seccionais 93 8 101
. TOTAL 284 100 384
Nota:
¹Quantitativo máximo de servidores aos quais poderá ser concedida GSISTE no órgão central, incluindo servidores no Gabinete do Ministro e na Secretaria-Executiva do Ministério ao qual
o órgão central esteja vinculado, de acordo com o Anexo III do Decreto nº 9.058/2017, alterado pelo Decreto nº 11.760/2023.
STN - Secretaria do Tesouro Nacional;
MF/GM e SE - Gabinete e Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SETORIAL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
.
Órgão Setorial MPCON MPCUST QUANTITATIVO DE GSISTE
. NS NI NS NI NS NI TOTAL
. Presidência da República - PR 2 2 2
. Advocacia-Geral da União - AGU 5 4 3 8 4 12
. Defensoria Pública da União - DPU 3 3 3
. Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA 6 8 1 7 8 15
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA 5 2 5 2 7
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 4 2 1 5 2 7
. Ministério da Defesa - MD 2 2 2
. Ministério da Educação - MEC 8 10 8 10 18
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 13 4 4 2 17 6 23
. Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP 10 2 4 14 2 16
. Ministério da Saúde - MS 6 2 2 8 2 10
. Ministério das Relações Exteriores - MRE 1 1 1
. Ministério de Minas e Energia - MME 3 3 3
. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA 2 1 2 1 3
. Ministério da Cultura - MINC 2 2 2 2 4
. Ministério do Turismo - Mtur 2 1 3 3
. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC 2 4 2 4 6
. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 4 1 4 1 5
. Ministério do Esporte - MESP 1 1 1 1 2
. Ministério dos Transportes - MTR 6 7 6 7 13
. Ministério das Cidades - MCID 4 3 2 1 6 4 10
. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR 6 3 1 7 3 10
. Ministério das Comunicações - MCOM 2 1 2 1 3
. Ministério da Previdência Social - MPS 1 1 1
. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE 3 1 2 5 1 6
. Ministério dos Portos e Aeroportos - MPA 4 3 4 3 7
. Ministério da Fazenda - MF 10 3 2 12 3 15
. TOTAL 113 68 23 3 136 71 207
Nota:
MPCON - Macroprocesso de Contabilidade Federal;
MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custo Federal;
NS - Nível Superior;
NI - Nível Intermediário.
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SECCIONAL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
.
Órgão Seccional MPCON MPCUST QUANTITATIVO DE
GSISTE
. NS NI NS NI NS NI TOTAL
. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA 8 1 8 1 9
. Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MINC 2 2 2
. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MINC 3 3 3
. Hospital das Forças Armadas - HFA/MD 1 1 1
. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF 5 2 5 2 7
. Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB/MF 6 6 6
. Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf/MF 1 1 1
. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/MIDR 1 1 1 1 2
. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene/MIDR 1 1 1
. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam/MIDR 1 1 1
. Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - Sudeco/MIDR 1 1 1
. Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai/MPI 7 7 7
. Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS 4 1 1 5 1 6
. Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS 7 7 7
. Polícia Federal - PF/MJSP 7 1 7 1 8
. Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP 1 1 1
. Agência Nacional de Mineração - ANM/MME 2 2 2
. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MPS 13 1 14 14
. Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA/MDICS 2 2 2
. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama/MMA 2 2 2
. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes/MMA 1 1 1
. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ/MMA 1 1 1
. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/MPO 5 5 5
. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MTR 5 5 5
. Fundação Cultural Palmares - FCP/MINC 1 1 1
. Agência Nacional do Cinema - ANCINE/MINC 2 1 2 1 3
. Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MGI 2 2 2
. TOTAL 91 8 2 93 8 101
Nota:
MPCON - Macroprocesso de Contabilidade Federal;
MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custo Federal;
NS - Nível Superior;
NI - Nível Intermediário.