PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1ºHomologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 184972 - Festival de Viola Paulista, publicado na portaria nº 0736/18
de 27/11/2018, no D.O.U. em 28/11/2018, para Festival de Viola.
PRONAC: 212678 - Blues Jazz Festival Brasil 7a edição - Circulação Nacional,
publicado na portaria nº 0030/22 de 18/01/2022, no D.O.U. em 19/01/2022, para Festival
BB Seguros de Blues e Jazz - 8a edição.
Art.2ºHomologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA, publicado na portaria nº
0472/20 de 22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020.
Onde se lê: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turnê por 4 cidades do
espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música.
Leia-se: Montagem e temporada em 2 capitais e turnê por 5 cidades do
espetáculo Musical A Fabulosa Fabrica de Musica.
PRONAC: 211903 - FIGURINHAS DE RIO GRANDE Nº 2, publicado na portaria nº
0753/21 de 24/12/2021, publicada no D.O.U. em 27/12/2021.
Onde se lê: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de
um segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A ideia é reunir
em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737
- a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades,
localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão
geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a
preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda
Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida
(Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in
loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para
elaboração de fotografias atuais. A tiragem será de 6.000 (seis mil) unidades, sendo que
3.840 serão distribuidas gratuita e dirigidamente às escolas públicas, comunidade em geral
e formadores de opinião da cidade do Rio Grande, enquanto que 2.160 unidades serão
comercializadas ao preço módico de R$ 60,00 e R$ 50,00 ofertando para parte da cidade
a possibilidade de possuírem riquíssimo trabalho. Junto às escolas da rede pública de Rio
Grande serão oferecidas 12 palestras como contrapartida social. (ainda a definir).
Leia-se: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de um
segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A iniciativa reúne
em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737
- a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades,
localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão
geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a
preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda
Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida
(Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in
loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para
elaboração de fotografias atuais. Impressão/tiragem dos livros ajustado para 3.000
exemplares, conforme Súmula Administrativa nº12. Para corrigir o curso do projeto e
ajustar o plano de distribuição, a nova proposta de divisão ficou em 250 unidades para a
divulgação do projeto (contemplando junto a este montante os formadores de opinião e
comunidade); 150 para os patrocinadores; 500 unidades para a venda ao preço de R$
50,00 e os demais 2.000 livros para na Secretaria Municipal de Educação do município de
Rio Grande/RS, além da distribuição de 100 exemplares na APAE do Rio Grande. Junto às
escolas da rede pública de Rio Grande e outros educandários serão oferecidas 12 palestras
como contrapartida social.
PRONAC: 221226 - Circulação - Espetáculo Partidas, publicado na portaria nº
0622/22 de 10/11/2022, publicada no D.O.U. em 11/11/2022.
Onde se lê: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em
repertório do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por
Quatro Cantos do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas
apresentações do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de
rodas de conversa. Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em
escolas municipais, instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as
apresentações serão gratuitas.
Leia-se: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em repertório
do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por Quatro Cantos
do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas apresentações
do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de rodas de conversa.
Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em escolas municipais,
instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as apresentações
serão gratuitas.
PRONAC: 232524 - CIRCUITO MUSICAL, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023.
Onde se lê: O projeto Circuito Musical busca realizargrandes shows musicais ao
ar livre e com entrada gratuita, valorizando a música instrumental e regional do estado do
Rio Grande do Sul, com apresentações de bandas e orquestras locais.
Leia-se: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos musicais ao ar
livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com preço popular, valorizando
a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul, com apresentações de
bandas e orquestras locais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA