PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de
21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos ANEXOs desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA