PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.098, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.098, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.029, de 5 de março
de 2024.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do
Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de
março de 2021, na Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do
Processo nº 21000.098729/2022-00, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SDA/MAPA nº 1.029, de 5 de março de 2024,
publicada no D.O.U. nº 57, Seção 1, página 11, de 22 de março de 2024, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .....................................................................................................................
I - Para os Estados Unidos da América: "O lugar de produção foi inspecionado
durante o desenvolvimento da cultura e encontrado livre de Colletotrichum higginsianum
e Orobanche spp." ou "O envio se encontra livre de Colletotrichum higginsianum e
Orobanche spp., de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório nº.".
......................................................................................................................." (N.R.)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA