PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. Nº do SNT: 2 11 24 BA 01
. I - denominação: COLP Hospital Day / COLP Hospital de Olhos Ltda
. II - CNPJ: 00.726.131/0001-50
. III - CNES: 3224678
. IV - endereço: Rua Agnelo de Brito, 90, 1º e 2º Andar, Av. Anita Garibaldi, Salvador/BA,
CEP: 40210-245.
Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 2 02 24 MS 01
. I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz
. II - CNPJ: 24.823.958/0003-02
. III - CNES: 2646773
. IV - endereço: Dr. Gunter Hans, nº 5885, Bairro Jardim Centenário, Campo Grande - MS,
CEP: 79076-900.
Art. 3° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 24 SP 01
. I - denominação: São Luiz Unidade Itaim/Rede D´or São Luiz SA
. II - CNPJ: 06.047.087/0002-10
. III - CNES: 2688611
. IV - endereço:Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, CEP: 04.544-000
Art. 4° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. Nº do SNT: 1 11 24 BA 01
. I - responsável técnico: Tatiana Moura Bastos Prazeres, oftalmologista, CRM 17143 -
BA;
. II - membro: Beatriz da Silva Oliveira, oftalmologista, CRM 23857 - BA;
. III - membro: Fabiana Bernardes Ferreira da Silveira, oftalmologista, CRM 23945 - BA;
. IV - membro: Marcella Boaventura e Carvalho, oftalmologista, CRM 24515 - BA.
PARÁ
. Nº do SNT: 1 11 24 PA 01
. I - responsável técnico: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA;
. II - membro: Renan Ribeiro de Arêde, oftalmologista, CRM 11422 - PA.
Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 02 24 SP 01
. I - responsável técnico: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião geral e cirurgião do
aparelho digestivo, CRM 59696 - SP;
. II - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394
- SP;
. III - membro: Adriano Miziara Gonzalez, , cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192 -
SP;
. IV - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 143316 - SP;
. V - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, cirurgião geral,
cirurgião cardiovascular e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 82653 - SP;
. VI - membro: Fernando Luis Pandullo, hepatologista, CRM 72018 - SP;
. VII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP;
. VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP;
. IX - membro: Felipe Pinn de Castro, anestesista, CRM 125083 - SP;
. X- membro: Talitha Goncalez Lelis, anestesista, CRM 116925 - SP.
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 02 24 MS 01
. I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 7663 - MS;
. II - membro: Renato Hidalgo, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13975
- MS;
. III - membro: Glauco Leonel Perticarrari Osorio, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 13974 - MS;
. IV - membro: Marcelo Higino Chaves, , cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 13568 - MS;
. V - membro: Luciana Araujo Bento, gastroenterologista, CRM 4078 - MS;
. VI - membro: Fabio Scalet Soeiro, anestesista, CRM 14051- MS;
. VII - membro: Jose Eduardo de Bona, anestesista, CRM 13973- MS.
Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 24 SP 02
. I - responsável técnico: Samuel Padovani Steffen/cirurgião geral e cardiovascular, CRM
153147 - SP;
. II - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgião cardiovascular, CRM 165949 - SP;
. III - membro: Lucas Fernandes Bonamigo, cirurgião cardiovascular, CRM 188772 - SP;
. IV - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP;
. V - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP;
. VI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesista, CRM 158371 - SP;
. VII - membro: Fernando Nardy Bellicieri, anestesista, CRM 119880 - SP;
. VIII - membro: Rafael Alves Franco, cardiologista, CRM 131682 - SP.
Art. 7° As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA