PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 22/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos
e a equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 01 00 PR 07
. I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie
. II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. III - CNES: 0015245
. IV - endereço: Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 18 SC 01
. I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
. II - CNPJ: 60.194.990/0022-00
. III - CNES: 2522691
. IV - endereço: Avenida Marcos Konder, nº 1.111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.309- 480
BAHIA
. Nº do SNT: 2 01 17 BA 02
. I - denominação: Hospital Geral Roberto Santos
. II - CNPJ: 13.937.131/0053-72
. III - CNES: 0003859
. IV - endereço: Estrada Saboeiro, S/N, Bairro: Saboeiro, Salvador/BA, CEP: 41.180-900
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 01 99 RS 11
. I - denominação: Hospital São Lucas da PUCRS - União Brasileira de Educação e Assistência
. II - CNPJ: 88.630.413/0007-96
. III - CNES: 2262568
. IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 6690, Bairro: Jardim Botânico, Prédio 60, Porto Alegre/RS,
CEP: 90.610-000
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 18 PR 01
. I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano
. II - CNPJ: 04.792.670/0001-49
. III - CNES: 2743469
. IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 101, Térreo, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.014-
140.
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 03 20 RN 01
. I - denominação: Hospital Rio Grande
. II - CNPJ: 02.109.397/0001-80
. III - CNES: 2656930
. IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59020-100
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 03 16 MG 03
. I - denominação: Associação de Integração Social de Itajubá - AISI Hospital de Clínicas de
Itajubá
. II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. III - CNES: 2208857
. IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 03 21 DF 01
. I - denominação: Rede Dor São Luiz SA / Hospital do Coração do Brasil
. II - CNPJ: 06.047.087/0042-07.
. III - CNES: 5027438
. IV - endereço: SHLS Quadra 716, Conjunto G, nº 06, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.100-
000
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARAÍBA
. Nº do SNT: 2 11 20 PB 01.
. I - denominação: Hospital de Olhos/Cesed Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento
LTDA.
. II - CNPJ: 02.108.023/0004-92
. III - CNES: 9814256
. IV - endereço: Caetano Gomes de Almeida, nº 3500, Bairro: Mangabeira, João Pessoa/PB,
CEP: 58.058-060
ALAGOAS
. Nº do SNT: 2 11 18 AL 01
. I - denominação: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
. II - CNPJ: 15.126.437/0020-06
. III - CNES: 2006197
. IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N,Bairro: Tabuleiro dos Martin, Maceió/AL,
CEP: 57.072-900
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 2 11 10 ES 01
. I-denominação:AssociaçãoEvangélicaBeneficenteEspíritoSantense-HospitalEvangélicode
Vila Velha
. II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. III - CNES: 2494442
. IV - endereço: Rua Vênus, S/N, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060
TOCANTINS
. Nº do SNT: 2 11 16 TO 01
. I - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres
. II - CNPJ: 25.053.117/0024-50
. III - CNES: 2786117
. IV - endereço: 201 Sul NS 01 Conjunto 02 Lote, nº 01, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.015-
202
CEARÁ
. Nº do SNT: 2 11 14 CE 01
. I - denominação: Instituto de Cegos - Sociedade de Assistência aos Cegos
. II - CNPJ: 07.018.138/0001-67
. III - CNES: 2480565
. IV - endereço: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP:
60.325-001
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 2 11 98 PE 01
. I - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA
. II - CNPJ: 41.044.009/0001-81
. III - CNES: 2354888
. IV - endereço: Estrada do Encanamento, nº 909, Bairro: Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.070-
000
SERGIPE
. Nº do SNT: 2 11 01 SE 03
. I - denominação: : Instituto de Olhos Dr. Cristiano Mendonça / Camargo Mendonça LTDA
. II - CNPJ: 03.495.529/0001-11
. III - CNES: 0003581
. IV - endereço: Rua Itabaiana, nº 758, Térreo, Bairro: Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.015-110
PIAUÍ
. Nº do SNT: 2 11 20 PI 01
. I - denominação: Hospital de Olhos Previsao/ Hospital de Olhos Previsão S S LTDA EPP
. II - CNPJ: 01.354.524/0001-43
. III - CNES: 3644928
. IV - endereço: Rua São Pedro, nº 2266, Bairro: Centro, CEP: 64001-260, Teresina/PI, CEP:
64.001-260
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 13 08 SP 07
. I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, s/n°, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900
. Nº do SNT: 2 12 14 SP 03
. I - denominação: : Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo / SPDM
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
. II - CNPJ:61.699.567/0001-92
. III - CNES: 2077485
. IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP:
04.024-002
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 20 MG 02
. I - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM
. II - CNPJ: 25.437.484/0002-42
. III - CNES: 2206595
. IV - endereço: Avenida Getúlio Guarita, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba, Uberaba/MG,
CEP: 38.025-440
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 32 12 SC 04
. I - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina
. II - CNPJ: 60.922.168/0052-26
. III - CNES: 2558246
. IV - endereço: Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-
906
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 41 10 PR 01
. I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Hospital Angelina Caron
. II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. III - CNES: 0013633
. IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR,
CEP: 83.430-000
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 41 14 SC 04
. I - denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria
. II - CNPJ: 76.562.198/0003-20
. III - CNES: 6048692
. IV - endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 15 MG 05
. I - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros/Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
. II - CNPJ: 22.669.931/0001-10
. III - CNES: 2149990
. IV - endereço: Praça Honorato Alves,n° 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP:
39.400-103
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 21 20 RS 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
. II - CNPJ: 92.787.118/0001-20
. III - CNES: 2237571
. IV - endereço: Avenida Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS,
CEP: 91.350-200.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 21 17 SC 04
. 04I - denominação: CEPONSC - Secretaria de Estado da Saude
. II - CNPJ: 82.951.245/0023-74
. III - CNES: 0019445
. IV - endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 655, bairro: Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP:
88034-000
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 01 10 PR 01
. I - responsável técnico: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705 - PR;
. II - membro: Laís Maria Lie Loureiro, nefrologista, CRM 32503 - PR;
. III - membro: Alberto David Fadul Filho, anestesiologista, CRM 26.704 - PR;
. IV - membro: Paulo Eduardo Diethich Jaworski, urologista, CRM 23663 - PR;
. V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816 - PR;
. VI - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20.297-PR;
. VII - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral, CRM 29.925 - PR.
BAHIA
. Nº do SNT: 1 01 17 BA 04
. I - responsável técnico: Luana Andrade Santos de Jesus, nefrologista, CRM 14643 - BA;
. II - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601 - BA;
. III - membro: Tainan Gomes Rodrigues de Souza, nefrologista, CRM 25282 - BA;
. IV - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642 - BA;
. V - membro: Cassio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034 - BA;
. VI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594 - BA;
. VII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 - BA;
. VIII - membro: Júlia Barros Cabral, nefrologista, CRM 30176 - BA.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 01 18 SC 01
. I - responsável técnico: Elisangela Biazoto Massa, nefrologista, CRM 17044 - SC;
. II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16831
- SC;
. III - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
12224 - SC;
. IV - membro: Jean Cristovão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;
. V - membro: Mateus Caldeira Silva, nefrologista, CRM 27837 - SC;
. VI - membro: Henrique Brambilla de Lucca Ocampos, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 25645 - SC.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 00 SP 31
. I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800
- SP;
. II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;
. III - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;
. IV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258 - SP;
. V - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083 - SP;
. VI - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP.
. Nº do SNT: 1 01 15 SP 18
. I - responsável técnico: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP;
. II - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP;
. III - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140 - SP;
. IV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181 - SP;
. V - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745 - SP;
. VI - membro: Ana Cristina Carvalho de Matos, nefrologista, CRM 77702 - SP;
. VII - membro: Eduardo José Tonato, nefrologista, CRM 60692 - SP;
. VIII - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 01 02 RS 15
. I - responsável técnico: Marcelo Junges Hartmann, cirurgião geral, CRM 24239 - RS;
. II - membro: Alex Felipe Mullich, cirurgião geral e urologista, CRM 30617 - RS;
. III - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, cirurgião geral e urologista, CRM 27644-RS;
. IV - membro: Eduardo Franco Carvalhal, cirurgião geral e urologista, CRM 21756-RS;
. V - membro: Alfredo Augusto Schulte, cirurgião geral, CRM 30957 - RS;
. VI - membro: Oscar Rockenbach Pereira, cirurgião geral, CRM 40084 - RS;
. VII - membro: Carlos Eduardo Poli de Figueiredo, nefrologista, CRM 13112-RS;
. VIII - membro: Daniele Cristóvão Escouto, nefrologista, CRM 32727-RS;
. IX - membro: Débora Sartori Giaretta, nefrologista, CRM 42794-RS;
. X - membro: Domingos Otávio Lorenzoni D'Avila, nefrologista, CRM 2934-RS;
. XI - membro: Fernanda Correa Silva Alves, nefrologista, CRM 34518-RS;
. XII - membro: Fernando Martins Tettamanzy, nefrologista, CRM 23236-RS;
. XIII - membro: Florência Ferreira Barreiro, nefrologista, CRM 32706-RS;
. XIV - membro: Giovani Gadonski, nefrologista, CRM 24810-RS;
. XV - membro: Ivan Carlos Ferreira Antonello, nefrologista, CRM 7103-RS;
. XVI - membro: Leonardo Viliano Kroth, nefrologista, CRM 25608-RS;
. XVII - membro: Maurício Schuck, nefrologista, CRM 28850-RS;
. XVIII - membro: Moacir Alexandre Traesel, nefrologista, CRM 17526-RS;
. XIX - membro: Raíra Marodin de Freitas, nefrologista, CRM 44286-RS;
. XX - membro: Julio Cesar Pit Venzo, anestesiologista, CRM 41313-RS.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 02 18 PR 01
. I - responsável técnico: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e cirurgião do
aparelho digestivo, CRM 44946 - PR;
. II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM
25126-PR;
. III - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM
33335 - PR;
. IV - membro: Tiago Mezzaroba Pelisson, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 29441 - PR;
. V - membro: Mariana Vitoria Gasperin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 43778-
PR;
. VI - membro: Carolina Cortezzi Ribeiro do Nascimento, cirurgiã geral e
gastroenterologista, CRM 14945 - PR;
. VII - membro: Guilherme de Holanda Cota, anestesiologista, CRM 35720 - PR;
. VIII - membro: Anderson Lachowski, anestesiologista, CRM 30927 - PR;
. IX - membro: Alfredo Guerato Neto, anestesiologista, CRM 24848 - PR;
. X- membro: Marcio Ronaldo Gonçalves e Silva, intensivista, CRM 21652 - PR;
. XI - membro: Nayla Nayara de Souza, gastroenterologista, CRM 41983 - PR.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 02 18 SP 07
. I - responsável técnico: Vincenzo Pugliese, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 48438 -
SP;
. II - membro; Paulo Celso Bosco Massarollo, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM
45046 - SP;
. III - membro: Iron Pires de Abreu Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
147920 - SP;
. IV - membro: Enis Donizetti Silva, anestesista, CRM 58650 - SP;
. V - membro: Fernando David Goehler, anestesista, CRM 66291 - SP;
. VI - membro: Mirella Medeiros Monteiro Marta, hepatologista, CRM 147520 - SP.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 03 20 RN 01
. I - responsável técnico: Marcelo Matos Cascudo, Cirurgião Cardiovascular, CRM 3438-
RN;
. II - membro: Francisco Ângelo Queiroz Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061-RN;
. III - membro: Cybelle Soares Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 8089-RN;
. IV - membro: Anilton Bezerra Rodrigues Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 4430;
. V - membro: Lorena de Medeiros Marques Roscha, cardiologista, CRM 5885;
. VI - membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623-RN;
. VII - membro: Abel Belarmino de Amorim Neto, cardiologista, CRM 7120-RN;
. VIII - membro: Brenno Rizerio Gomes, cardiologista, CRM 12244-RN;
. IX - membro: Raphael Klenio Confessor de Sousa, anestesiologista, CRM 6407-RN;
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 03 16 MG 05
. I - responsável técnico: Alexandre Ciappina Hueb, cirurgião cardiovascular, CRM 29533 -
MG;
. II - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452 - MG;
. III - membro: Vinicius Ferreira de Souza, anestesiologista, CRM 35921 - MG;
. IV -- membro: Renato Teixeira Siniscalchi, cirurgião geral e torácico, CRM 43599 - MG;
. V - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 56579 - MG.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 03 21 DF 01
. I - responsável técnico: Viviane Vidal Sabatoski Moura, cardiologista, CRM 23112-DF;
. II - membro: Manoel Camelo de Paiva Neto, anestesiologista, CRM 16874-DF;
. III - membro: Gesiel Barreto Luz, anestesiologista, CRM 14556-DF;
. IV - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM
14789-DF;
. V - membro: Claudio Ribeiro da Cunha, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM
9010-DF;
. VI - membro: Adegil Henrique Miguel da Silva, cardiologista e intensivista, CRM 15015-
DF;
. VII - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064-DF;
. VIII- membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgiã cardiovascular, CRM 21696-DF;
. IX - membro: Mateus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnóstico por imagem, CRM
27284-DF;
. X - membro: Murilo Felipe Vilela, cardiologista, CRM 17106-DF;
. XI - membro: Nara Kobbaz Pereira de Almeida, cardiologista, CRM 27573-DF;
. XII - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular , CRM 17934- DF;
. XIII - membro: Elson Borges Lima, cirurgiã cardiovascular, CRM 12063-DF;
. XIV - membro: Matheus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnostico de imagem, CRM
27284-DF;
. XV - membro: Kelles José Netto Gonçalves, anestesista, CRM 15692-DF;
. XVI - membro: Rafael Rezek Rodrigues, anestesista, CRM 18056-DF.
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARAÍBA
. Nº do SNT: 1 11 20 PB 01
. I - responsável técnico: Carlos Eduardo Nunes Lima, oftalmologista, CRM 6763-PB;
. II - membro: Luiz Augusto Pereira da Costa Carvalho, oftalmologista, CRM 5721-PB;
. III - membro: Carlos Magalhães Franca Filho, oftalmologista, CRM 11055-PB.
. Nº do SNT: 1 11 15 PB 02
. I - responsável técnico: Gustavo Ribeiro Coutinho Dália, oftalmologista, CRM 7036-PB.
TOCANTINS
. Nº do SNT: 1 11 16 TO 01
. I - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962-TO;
. II - membro: Jorge Manuel Bregieiro Mendes, oftalmologista, CRM 855 - TO;
. III - membro: Nubia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488 - TO;
. IV - membro: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.