PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 2 01 00 PR 07 . I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie . II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 . III - CNES: 0015245 . IV - endereço: Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 01 18 SC 01 . I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen . II - CNPJ: 60.194.990/0022-00 . III - CNES: 2522691 . IV - endereço: Avenida Marcos Konder, nº 1.111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.309- 480 BAHIA . Nº do SNT: 2 01 17 BA 02 . I - denominação: Hospital Geral Roberto Santos . II - CNPJ: 13.937.131/0053-72 . III - CNES: 0003859 . IV - endereço: Estrada Saboeiro, S/N, Bairro: Saboeiro, Salvador/BA, CEP: 41.180-900 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 01 99 RS 11 . I - denominação: Hospital São Lucas da PUCRS - União Brasileira de Educação e Assistência . II - CNPJ: 88.630.413/0007-96 . III - CNES: 2262568 . IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 6690, Bairro: Jardim Botânico, Prédio 60, Porto Alegre/RS, CEP: 90.610-000 Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . Nº do SNT: 2 02 18 PR 01 . I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano . II - CNPJ: 04.792.670/0001-49 . III - CNES: 2743469 . IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 101, Térreo, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.014- 140. Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 2 03 20 RN 01 . I - denominação: Hospital Rio Grande . II - CNPJ: 02.109.397/0001-80 . III - CNES: 2656930 . IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59020-100 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 03 16 MG 03 . I - denominação: Associação de Integração Social de Itajubá - AISI Hospital de Clínicas de Itajubá . II - CNPJ: 21.040.696/0003-11 . III - CNES: 2208857 . IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080 DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 2 03 21 DF 01 . I - denominação: Rede Dor São Luiz SA / Hospital do Coração do Brasil . II - CNPJ: 06.047.087/0042-07. . III - CNES: 5027438 . IV - endereço: SHLS Quadra 716, Conjunto G, nº 06, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.100- 000 Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARAÍBA . Nº do SNT: 2 11 20 PB 01. . I - denominação: Hospital de Olhos/Cesed Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. . II - CNPJ: 02.108.023/0004-92 . III - CNES: 9814256 . IV - endereço: Caetano Gomes de Almeida, nº 3500, Bairro: Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP: 58.058-060 ALAGOAS . Nº do SNT: 2 11 18 AL 01 . I - denominação: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes . II - CNPJ: 15.126.437/0020-06 . III - CNES: 2006197 . IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N,Bairro: Tabuleiro dos Martin, Maceió/AL, CEP: 57.072-900 ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 2 11 10 ES 01 . I-denominação:AssociaçãoEvangélicaBeneficenteEspíritoSantense-HospitalEvangélicode Vila Velha . II - CNPJ: 28.127.926/0001-61 . III - CNES: 2494442 . IV - endereço: Rua Vênus, S/N, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060 TOCANTINS . Nº do SNT: 2 11 16 TO 01 . I - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres . II - CNPJ: 25.053.117/0024-50 . III - CNES: 2786117 . IV - endereço: 201 Sul NS 01 Conjunto 02 Lote, nº 01, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.015- 202 CEARÁ . Nº do SNT: 2 11 14 CE 01 . I - denominação: Instituto de Cegos - Sociedade de Assistência aos Cegos . II - CNPJ: 07.018.138/0001-67 . III - CNES: 2480565 . IV - endereço: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-001 PERNAMBUCO . Nº do SNT: 2 11 98 PE 01 . I - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA . II - CNPJ: 41.044.009/0001-81 . III - CNES: 2354888 . IV - endereço: Estrada do Encanamento, nº 909, Bairro: Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.070- 000 SERGIPE . Nº do SNT: 2 11 01 SE 03 . I - denominação: : Instituto de Olhos Dr. Cristiano Mendonça / Camargo Mendonça LTDA . II - CNPJ: 03.495.529/0001-11 . III - CNES: 0003581 . IV - endereço: Rua Itabaiana, nº 758, Térreo, Bairro: Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.015-110 PIAUÍ . Nº do SNT: 2 11 20 PI 01 . I - denominação: Hospital de Olhos Previsao/ Hospital de Olhos Previsão S S LTDA EPP . II - CNPJ: 01.354.524/0001-43 . III - CNES: 3644928 . IV - endereço: Rua São Pedro, nº 2266, Bairro: Centro, CEP: 64001-260, Teresina/PI, CEP: 64.001-260 Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 13 08 SP 07 . I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto . II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 . III - CNES: 2082187 . IV - endereço: Campus Universitário, s/n°, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900 . Nº do SNT: 2 12 14 SP 03 . I - denominação: : Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina . II - CNPJ:61.699.567/0001-92 . III - CNES: 2077485 . IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 12 20 MG 02 . I - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM . II - CNPJ: 25.437.484/0002-42 . III - CNES: 2206595 . IV - endereço: Avenida Getúlio Guarita, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440 Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 32 12 SC 04 . I - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina . II - CNPJ: 60.922.168/0052-26 . III - CNES: 2558246 . IV - endereço: Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010- 906 Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . Nº do SNT: 2 41 10 PR 01 . I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Hospital Angelina Caron . II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 . III - CNES: 0013633 . IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 41 14 SC 04 . I - denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria . II - CNPJ: 76.562.198/0003-20 . III - CNES: 6048692 . IV - endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310 Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 21 15 MG 05 . I - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros/Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros . II - CNPJ: 22.669.931/0001-10 . III - CNES: 2149990 . IV - endereço: Praça Honorato Alves,n° 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103 Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 21 20 RS 01 . I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. . II - CNPJ: 92.787.118/0001-20 . III - CNES: 2237571 . IV - endereço: Avenida Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP: 91.350-200. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 21 17 SC 04 . 04I - denominação: CEPONSC - Secretaria de Estado da Saude . II - CNPJ: 82.951.245/0023-74 . III - CNES: 0019445 . IV - endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 655, bairro: Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88034-000 Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 1 01 10 PR 01 . I - responsável técnico: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705 - PR; . II - membro: Laís Maria Lie Loureiro, nefrologista, CRM 32503 - PR; . III - membro: Alberto David Fadul Filho, anestesiologista, CRM 26.704 - PR; . IV - membro: Paulo Eduardo Diethich Jaworski, urologista, CRM 23663 - PR; . V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816 - PR; . VI - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20.297-PR; . VII - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral, CRM 29.925 - PR. BAHIA . Nº do SNT: 1 01 17 BA 04 . I - responsável técnico: Luana Andrade Santos de Jesus, nefrologista, CRM 14643 - BA; . II - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601 - BA; . III - membro: Tainan Gomes Rodrigues de Souza, nefrologista, CRM 25282 - BA; . IV - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642 - BA; . V - membro: Cassio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034 - BA; . VI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594 - BA; . VII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 - BA; . VIII - membro: Júlia Barros Cabral, nefrologista, CRM 30176 - BA. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 01 18 SC 01 . I - responsável técnico: Elisangela Biazoto Massa, nefrologista, CRM 17044 - SC; . II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16831 - SC; . III - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 12224 - SC; . IV - membro: Jean Cristovão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC; . V - membro: Mateus Caldeira Silva, nefrologista, CRM 27837 - SC; . VI - membro: Henrique Brambilla de Lucca Ocampos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25645 - SC. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 00 SP 31 . I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800 - SP; . II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; . III - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP; . IV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258 - SP; . V - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083 - SP; . VI - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP. . Nº do SNT: 1 01 15 SP 18 . I - responsável técnico: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP; . II - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP; . III - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140 - SP; . IV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181 - SP; . V - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745 - SP; . VI - membro: Ana Cristina Carvalho de Matos, nefrologista, CRM 77702 - SP; . VII - membro: Eduardo José Tonato, nefrologista, CRM 60692 - SP; . VIII - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 01 02 RS 15 . I - responsável técnico: Marcelo Junges Hartmann, cirurgião geral, CRM 24239 - RS; . II - membro: Alex Felipe Mullich, cirurgião geral e urologista, CRM 30617 - RS; . III - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, cirurgião geral e urologista, CRM 27644-RS; . IV - membro: Eduardo Franco Carvalhal, cirurgião geral e urologista, CRM 21756-RS; . V - membro: Alfredo Augusto Schulte, cirurgião geral, CRM 30957 - RS; . VI - membro: Oscar Rockenbach Pereira, cirurgião geral, CRM 40084 - RS; . VII - membro: Carlos Eduardo Poli de Figueiredo, nefrologista, CRM 13112-RS; . VIII - membro: Daniele Cristóvão Escouto, nefrologista, CRM 32727-RS; . IX - membro: Débora Sartori Giaretta, nefrologista, CRM 42794-RS; . X - membro: Domingos Otávio Lorenzoni D'Avila, nefrologista, CRM 2934-RS; . XI - membro: Fernanda Correa Silva Alves, nefrologista, CRM 34518-RS; . XII - membro: Fernando Martins Tettamanzy, nefrologista, CRM 23236-RS; . XIII - membro: Florência Ferreira Barreiro, nefrologista, CRM 32706-RS; . XIV - membro: Giovani Gadonski, nefrologista, CRM 24810-RS; . XV - membro: Ivan Carlos Ferreira Antonello, nefrologista, CRM 7103-RS; . XVI - membro: Leonardo Viliano Kroth, nefrologista, CRM 25608-RS; . XVII - membro: Maurício Schuck, nefrologista, CRM 28850-RS; . XVIII - membro: Moacir Alexandre Traesel, nefrologista, CRM 17526-RS; . XIX - membro: Raíra Marodin de Freitas, nefrologista, CRM 44286-RS; . XX - membro: Julio Cesar Pit Venzo, anestesiologista, CRM 41313-RS. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . Nº do SNT: 1 02 18 PR 01 . I - responsável técnico: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946 - PR; . II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126-PR; . III - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM 33335 - PR; . IV - membro: Tiago Mezzaroba Pelisson, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29441 - PR; . V - membro: Mariana Vitoria Gasperin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 43778- PR; . VI - membro: Carolina Cortezzi Ribeiro do Nascimento, cirurgiã geral e gastroenterologista, CRM 14945 - PR; . VII - membro: Guilherme de Holanda Cota, anestesiologista, CRM 35720 - PR; . VIII - membro: Anderson Lachowski, anestesiologista, CRM 30927 - PR; . IX - membro: Alfredo Guerato Neto, anestesiologista, CRM 24848 - PR; . X- membro: Marcio Ronaldo Gonçalves e Silva, intensivista, CRM 21652 - PR; . XI - membro: Nayla Nayara de Souza, gastroenterologista, CRM 41983 - PR. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 02 18 SP 07 . I - responsável técnico: Vincenzo Pugliese, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 48438 - SP; . II - membro; Paulo Celso Bosco Massarollo, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM 45046 - SP; . III - membro: Iron Pires de Abreu Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 147920 - SP; . IV - membro: Enis Donizetti Silva, anestesista, CRM 58650 - SP; . V - membro: Fernando David Goehler, anestesista, CRM 66291 - SP; . VI - membro: Mirella Medeiros Monteiro Marta, hepatologista, CRM 147520 - SP. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 1 03 20 RN 01 . I - responsável técnico: Marcelo Matos Cascudo, Cirurgião Cardiovascular, CRM 3438- RN; . II - membro: Francisco Ângelo Queiroz Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061-RN; . III - membro: Cybelle Soares Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 8089-RN; . IV - membro: Anilton Bezerra Rodrigues Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 4430; . V - membro: Lorena de Medeiros Marques Roscha, cardiologista, CRM 5885; . VI - membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623-RN; . VII - membro: Abel Belarmino de Amorim Neto, cardiologista, CRM 7120-RN; . VIII - membro: Brenno Rizerio Gomes, cardiologista, CRM 12244-RN; . IX - membro: Raphael Klenio Confessor de Sousa, anestesiologista, CRM 6407-RN; MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 03 16 MG 05 . I - responsável técnico: Alexandre Ciappina Hueb, cirurgião cardiovascular, CRM 29533 - MG; . II - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452 - MG; . III - membro: Vinicius Ferreira de Souza, anestesiologista, CRM 35921 - MG; . IV -- membro: Renato Teixeira Siniscalchi, cirurgião geral e torácico, CRM 43599 - MG; . V - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 56579 - MG. DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 1 03 21 DF 01 . I - responsável técnico: Viviane Vidal Sabatoski Moura, cardiologista, CRM 23112-DF; . II - membro: Manoel Camelo de Paiva Neto, anestesiologista, CRM 16874-DF; . III - membro: Gesiel Barreto Luz, anestesiologista, CRM 14556-DF; . IV - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 14789-DF; . V - membro: Claudio Ribeiro da Cunha, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 9010-DF; . VI - membro: Adegil Henrique Miguel da Silva, cardiologista e intensivista, CRM 15015- DF; . VII - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064-DF; . VIII- membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgiã cardiovascular, CRM 21696-DF; . IX - membro: Mateus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnóstico por imagem, CRM 27284-DF; . X - membro: Murilo Felipe Vilela, cardiologista, CRM 17106-DF; . XI - membro: Nara Kobbaz Pereira de Almeida, cardiologista, CRM 27573-DF; . XII - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular , CRM 17934- DF; . XIII - membro: Elson Borges Lima, cirurgiã cardiovascular, CRM 12063-DF; . XIV - membro: Matheus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnostico de imagem, CRM 27284-DF; . XV - membro: Kelles José Netto Gonçalves, anestesista, CRM 15692-DF; . XVI - membro: Rafael Rezek Rodrigues, anestesista, CRM 18056-DF. Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARAÍBA . Nº do SNT: 1 11 20 PB 01 . I - responsável técnico: Carlos Eduardo Nunes Lima, oftalmologista, CRM 6763-PB; . II - membro: Luiz Augusto Pereira da Costa Carvalho, oftalmologista, CRM 5721-PB; . III - membro: Carlos Magalhães Franca Filho, oftalmologista, CRM 11055-PB. . Nº do SNT: 1 11 15 PB 02 . I - responsável técnico: Gustavo Ribeiro Coutinho Dália, oftalmologista, CRM 7036-PB. TOCANTINS . Nº do SNT: 1 11 16 TO 01 . I - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962-TO; . II - membro: Jorge Manuel Bregieiro Mendes, oftalmologista, CRM 855 - TO; . III - membro: Nubia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488 - TO; . IV - membro: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 22/04/2024