PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 02 99 MG 15
. I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais - Ebserh
. II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. III - CNES: 0027049
. IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 99 MG 15
. I - responsável técnico: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista,
CRM 46676 - MG;
. II - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 37874 - MG
. III - membro: Luisa Pires Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65385
- MG;
. IV - membro: Julio Sergio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043 - MG;
. V - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
50796 - MG;
. VI - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604
- MG;
. VII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 -
MG;
. VIII - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973 - MG;
. IX - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 46540 - MG;
. X - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista
cirúrgico, CRM 35636 - MG;
. XI - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG;
. XII - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 -
MG.
. XIII - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 74925 - MG;
. XIV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 65304 - MG;
. XV - membro: Alexandre Rodrigues Ferreira, gastroenterologista pediátrica, CRM 27630 - MG;
. XVI - membro: Ana Claudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG;
. XVII - membro: Anderson Antonio de Faria, gastroenterologista e hepatologista, CRM
49807 - MG;
. XVIII - membro: Daniel Antonio de Albuquerque Terra, gastroenterologista, CRM
54557 - MG;
. XIX - membro: Fernanda Maria Farage Osorio, gastroenterologista e hepatologista,
CRM 44724 - MG;
. XX - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 62443 - MG;
. XXI - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista e endoscopista, CRM 50858 -
MG;
. XXII - membro: Leticia Drumond Alberto, gastroenterologista pediátrico, CRM 50608 -
MG;
. XXIII - membro: Lucy Ana Santos Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM
54598 - MG;
. XXIV - membro: Ludmila Resende Guedes, gastroenterologista, CRM 55726 - MG;
. XXV - membro: Luiz Fernando Amancio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM
69001- MG;
. XXVI - membro: Luiz Gustavo Alves Moreira, anestesiologista, CRM 49625- MG;
. XXVII - membro: Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, anestesiologista, CRM 52906-
MG;
. XXVIII - membro: Mariana Ferreira Meireles, gastroenterologista, CRM 62401 - MG;
. XXIX - mebro: Martin Kenichi Yuami,, gastroenterologista, CRM 66723 - MG;
. XXX - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 82933 -
MG;
. XXXI - membro: Nilo de Oliveira Freitas, gastroenterologista, CRM 57185 - MG;
. XXXII - membro: Samuel Barbosa Francisco de Souza, anestesiologista, CRM 57640-
MG;
. XXXIII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985- MG;
. XXXIV - membro: Raquel de Almeirda Torga Rodrigues, gastroenterologista, CRM
68421-MG.
Art. 3° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de um ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA