ANEXO I UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL CREDENCIADA . UF IBGE Município UBSF com Consultório Odontológico . PA 150030 AFUÁ 1 . PA 150310 GURUPÁ 1 . Total 2 ANEXO II QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR INE DA ESF DA UBSF . UF IBGE Município INE da UBSF Quantidade de Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte . AM 130290 MAUÉS 0001675702 4 0 . PA 150030 AFUÁ 0002192659 4 4 . PA 150310 GURUPÁ 0002295784 3 3 . Total 11 7 ANEXO III QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS CREDENCIADOS E ACRESCIDOS À COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR INE DA ESF DA UBSF . UF IBGE Município INE da UBSF Agente Comunitário de Saúde Microscopista Auxiliar/Técnico de Enfermagem Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal Profissional de nível superior . AM 130290 MAUÉS 0001675702 0 12 11 1 2 . PA 150030 AFUÁ 0002192659 0 3 5 1 2 . PA 150310 GURUPÁ 0002295784 0 1 3 0 2 . Total 0 16 19 2 6 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.541, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 113 e 114, ONDE SE LÊ: . N° UF IBGE MUNICÍPIO CNES DESCRIÇÃO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS PROCESSO NUP-SEI AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR CUSTEIO (ANUAL R$) . 3 SE 280030 ARACAJU 7308116 USA ESTADUAL 184310 25000.205975/2018- 91 NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 151.647,60 . 4 280030 7308124 USA 151.647,60 . 6 280030 7308140 USB 137.186,40 . 7 280030 7308159 USB 137.186,40 . 8 280030 7308167 USB 137.186,40 . 9 280030 7308175 137.186,40 . 10 280030 7308183 137.186,40 . 11 280030 7308191 137.186,40 LEIA-SE: . N° UF IBGE MUNICÍPIO CNES DESCRIÇÃO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS PROCESSO NUP-SEI AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR CUSTEIO (ANUAL R$) . 3 SE 280030 ARACAJU 7308116 USA MUNICIPAL 184310 25000.205975/2018- 91 NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 151.647,60 . 4 280030 7308124 USA 151.647,60 . 6 280030 7308140 USB 137.186,40 . 7 280030 7308159 USB 137.186,40 . 8 280030 7308167 USB 137.186,40 . 9 280030 7308175 137.186,40 . 10 280030 7308183 137.186,40 . 11 280030 7308191 137.186,40 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.236, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 1, página 175, ONDE SE LÊ: . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO Nº DE LEITOS NOVOS TOTAL DE Nº LEITOS VALOR ANUAL (LEITOS NOVOS) . PR 410690 CURITIBA UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS SANTA TEREZINHA 9907939 MUNICIPAL 191686 09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (UCP) 25 25 R$ 1.783.937,50 LEIA-SE: . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO Nº DE LEITOS NOVOS Nº TOTAL DE LEITOS VALOR ANUAL (LEITOS NOVOS) . PR 410690 CURITIBA UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS SANTA TEREZINHA 9907939 MUNICIPAL 191686 09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (UCP) 25 50 R$ 1.783.937,50
PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/04/2024