PORTARIA FUNAI Nº 939, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA FUNAI Nº 939, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de
7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Funai nº 909, de 25 de março de 2024, publicada
na edição nº 61 do Diário Oficial da União, de 28 de março de 2024, seção 1, página 118,
que altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta
a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados
Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.680, de 10 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, pág. 115, que altera o inciso
III do art. 13 do Anexo da Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, onde
se lê: "Assessor Técnico", leia-se: "Assessor".