PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.785/2015 - Titular MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de IRACEMÁPOLIS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3691/2024-878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3689/2024-878.054/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3688/2024-878.053/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3690/2024-878.055/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3687/2024-878.046/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.010/2015-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
878.094/2008-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.050/2024-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
800.344/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - CANINDÉ/CE, SANTA QUITÉRIA/CE
- Guia n° 180/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 7.800 Toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.079/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - MASSAPÊ/CE - Guia n° 155/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-Areia-
Groaíras/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.389/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.140/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.126/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.374/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
800.701/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-AI N°483/202
800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024
800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024
800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°480/2024
800.638/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°479/2024
800.568/2016-AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA-AI N°478/2024
800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024
800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024
800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024
800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024
800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024
800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024
800.693/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°530/2024
800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°528/2024
800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024
800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°497/2024
800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE-AI N°496/2024
800.688/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°488/2024
800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°486/2024
800.616/2016-JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-AI N°485/2024
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024
800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°536/2024
800.668/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME-AI N°535/2024
800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3694/2024-896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3693/2024-896.157/2023-RENAN BIRCHLER-
3692/2024-896.234/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de
25/01/2024, Relação n° 02/2024, Seção 1, pág. 83- Onde lê-se: "896.273/1996-THOR
GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 - Cessionario:896.382/2015-
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24",
Leia-se "896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 -
Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 02.870.306/0001-24".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.- DOU de 21/09/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI- Área de 335,94 ha para 71,22 ha-
GRANITO-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Área de 173,89 ha para 49,12 ha-
GRANITO (BRITA )-COLATINA/ES
896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS- Área de 26,15 ha para 20,88 ha-
AREIA-JAGUARÉ/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°12525/2024/SEFIS-ES/ANM
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13004/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°13441/2024/SEFIS-ES/ANM
896.329/2021-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-OF. N°13494/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-LINHARES/ES
896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-GNAISSE e GABRO-
ARACRUZ/ES
896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-SAIBRO-ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.102/2017-NODARI & NODARI LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°6.751/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13193/2024/SEFIS-ES/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°13575/2024/SEFIS-
ES/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI:
descartáveis de 510mL com e sem gás, 1,5L com e sem gás.- SÃO MATEUS/ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
896.390/2010- L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-Cumprir as exigências exaradas no
Ofício nº 12558/2024/SEFIS-ES/ANM no prazo estabelecido.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.749/2008-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF.
N°11949/2024/SEFIS-ES/ANM
896.163/2023-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°Ofício
nº 13150/2024/SEOUT-ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.102/1993- MINERACAO MARIANELLI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Tornar nulo o ato do Gerente
Regional publicados no DOU de 21/09/2022, na Relação nº 20/2022, Seção 1, Pagina
164, que Negou o pedido de prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° 124193/SEOUT-ES-
ANM/2022.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA - ARGILA -
CASCALHO-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor
Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°610/2013
826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor
Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°611/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°5883/2024/SEFIS-PR/ANM
826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13602/2024
826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13604/2024
826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13611/2024
826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13608/2024
826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13609/2024
826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13610/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.414/2019-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME
826.232/2019-4B AMBIENTAL LTDA
826.328/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.326/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR
826.262/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.142/2020-WILLIAN CANHA BONFIM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER - 500Ml, sem
gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil,
Marca Carrefour Classic, embalagens de 500 mL, 1.5 L e 5L, sem gás; 500 mL e 1.5 L, com
gás.- MARINGÁ/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5418/2024/SEFIS-PR/ANM
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°5318/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°5513/2024/SEFIS-PR/ANM
826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°10127/2024/SEFIS-PR/ANM
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°11723/2024/SEOUT-
PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA-MARMORE-Portaria de Lavra
N°115/2019, DOU de 16/08/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
803.533/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 763/1984-
Cessionário:Mineração Itapema Ltda.- CNPJ 45.706.542/0001-12
803.537/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.405/1982-
Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.
823.435/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.136/1984-
Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.
826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de
Lavra nº 127/2012- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Cessionário:Paviplan Pavimentação
Ltda.- CPF ou CNPJ 03.620.927/0001-12.- Alvará n°9.198/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ
COPASP-OF. N°11692/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM
826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM
826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°2072/2024/SEOUT-PR/ANM
826.774/2013-GREZELLE & CIA LTDA-OF. N°4177/2024/SEOUT-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:PG Mineração Ltda.- CNPJ 37.997.320/0001-78.- Registro de Licença N°
29/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR
DE NOVA AURORA-OF. N°2313/2024/SEFIS-PR/ANM
826.008/2024-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF.
N°3004/2024/SEOUT-PR/ANM
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°13639/2024/SEOUT-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.867/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 2048/2015 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.390/2023-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°12624/2024/SEOUT-
PR/ANM
826.089/2023-J. MARCO & CIA LTDA-OF. N°13875/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-OF. N°13109/2024/CAREAS-PR/ANM
826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF.
N°13260/2024/CAREAS-PR/ANM
826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°13269/2024/CAREAS-PR/ANM
826.049/2024-FABIO BENGHI-OF. N°13425/2024/CAREAS-PR/ANM
826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°13489/2024/CAREAS-PR/ANM
826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-OF.
N°13502/2024/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.809/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF.
N°12766/2024/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.589/2021 - LEANDRO RODRIGUES DE PAULA-Registro de Licença n°
359/2024 - Vencimento 01/01/2030.
826.170/2023 - BLP - MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 342/2024 -
Vencimento 12/12/2027.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.387/2023-MUNICIPIO DE VITORINO- Registro de Extração N°79/2024 de
17/04/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- DOU
de 11/09/2006
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.273/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°13626/2024/NUFIS-RN/ANM
848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF.
N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM
848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°13827/2024/NUFIS-RN/ANM
848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS-RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°13833/2024/NUFIS-RN/ANM
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°13974/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do
Amarante/RN
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do
Amarante/RN
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do
Amarante/RN
848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Quartzito-Santa Maria/RN
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.006/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS
LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.059/2001-UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA
848.073/2017-CSN CIMENTOS S.A.
848.256/2021-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF.
N°13757/2024
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°13767/2024
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13770/2024
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°13785/2024
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14106/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- Alvará n°829/2020 -
Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.216/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.022/2024-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°13683/2024
848.100/2024-REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°13808/2024.