PORTARIA Nº 3.465, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 3.465, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ALICE HATSUE YAMADA MAEDA que passou assinar HATSUE MAEDA, nascida
em 06 de outubro de 1962, filha de Tomio Yamada e de Tomiko Yamada, adquirindo a
nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.010097/2024-56);
FLAVIA DA SILVA, nascida em 25 de abril de 1994, filha de Flavio Luis da Silva
e de Maria do Socorro da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº
08000.041652/2023-19);
FREDERICO CASSIS RIBEIRO SANTOS, nascido em 30 de setembro de 1985, filho
de Carlos Henrique Ribeiro Santos e de Fátima Maria Cassis Ribeiro Santos, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.020413/2024-17);
LISIANE KRETZMANN, nascida em 30 de julho de 1975, filha de Adelaide
Kretzmann, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017562/2024-91);
LUCCAS RIEGER PANTOJA, nascido em 02 janeiro de 2001, filho de Marcos
Milem Pantoja da Costa e de Gisele Rieger Reis, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.020643/2024-78);
MÁRCIO ROBERTO DOMINGUES, nascido em 15 de fevereiro de 1975, filho de
Luiz Domingues e de Maria das Graças Domingues, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.006886/2024-01);
PAULO VICTOR DE ALMEIDA PINHEIRO, nascido em 23 de julho de 1987, filho
de Fenelon Magalhães Pinheiro Filho e de Rosane de Almeida Pinheiro, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.012660/2024-31);
RAUL SOARES ARAGÃO SOBRINHO, nascido em 16 de julho de 1990, filho de
Antônio da Silva Aragão Neto e de Carlilene Gomes Aragão, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.071175/2023-19) e ;
WYLLYSTON HADYON OFMAN DOS SANTOS, nascido em 20 de fevereiro de
1999, filho de Valdir Pereira dos Santos e de Damaris da Fonseca Ofman, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.020058/2024-78).
MARTHA PACHECO BRAZ