PORTARIA Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01- Autorização nº 39, Seção I, Anexo V, Pág. 93, da Portaria nº 77/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2024, processo nº 01512.000215/2022-37, em nome da Sra. Juliana Soares, Coordenador(a) Geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Novo Alegrete. JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 22/04/2024