PORTARIA Nº 1.972, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.972, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 144, inciso XXIV, em estrito
atendimento à Resolução n.º 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV, da
Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.000354/2024-89, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na RODOVIA
BR-040/RJ (Estrada União Indústria), situada no km 22 + 720m, situado no município
de Petrópolis onde foi observado um escorregamento planar, caracterizado por solos
rasos sobre camada resistente, com rolamentos de blocos residuais que se
encontravam ao longo das descontinuidades e vegetação assente na camada de solo
superficial que obstruiu totalmente a pista de rolamento, com risco de maiores
rupturas.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO