PORTARIA Nº 1.971, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.971, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 144, inciso XXIV, em estrito
atendimento à Resolução n.º 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV, da
Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.000366/2024-11, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-495/RJ
entre os km 32 + 400m e km 32 + 500m, situado entre os Municípios de Teresópolis
e Petrópolis onde foi observado um escorregamento apenas de solo residual e maduro
que fazia interface com residual jovem, com raros pequenos blocos residuais. O
deslizamento é do tipo planar e o maior volume provém principalmente da região que
possuía inclinação negativa. O maciço se demostra sinais de intemperização avançada,
com raízes e árvores de pequeno porte tombadas.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO