PORTARIA Nº 1.302, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 22/04/2024

PORTARIA Nº 1.302, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
HABILITAR o Médico Veterinário JOÃO GABRIEL AMARAL DA SILVA, CRMV-PR Nº
23473 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies AVES, EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo nº
21034.004086/2024-16).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 72, publicada no DOU nº 76, do dia 19.04.2024, na seção1, pág.
4, Onde Se Lê: NATALIA DOS SANTOS SILVA, Leia-Se: KESIA RIBEIRO DA SILVA MATOS.