PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2816/2016 (parte 2 de 2)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.116/2015-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°334/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°11903/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°/
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13857/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO - Publicado
DOU de 15/04/2024, Relação n° 54/2024, Seção 01, pág. 128- Onde se lê: "...CPF ou
CNPJ ***.991.154-**...". Leia-se: "... CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66..."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
008.859/1957-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45
840.048/1997-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT- Alvará n°9519/2021 -
Cessionario:815.267/2023-Atlantida Mineração e Obras Ltda- CPF ou CNPJ
19.892.218/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°13893/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.895/2016-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°13874/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.720/2017-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.076/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-
AI N°531/2024/DIFIS-SC/ANM
815.184/2005-ROSANE KOHLER-AI N°484/2024/DIFIS-SC/ANM
815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-AI N°487/2024/DIFIS-SC/ANM
815.074/2018-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°498/2024/DIFIS-SC/ANM
815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS