LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9 - GERÊNCIA REGIONAL/RN/2020

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9 - GERÊNCIA REGIONAL/RN/2020
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.115/2024-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°77/2024 de
12/04/2024
810.125/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°78/2024 de
16/04/2024
810.130/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração
N°81/2024 de 18/04/2024
810.131/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°82/2024 de 18/04/2024
810.126/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°84/2024 de
19/04/2024
810.134/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°85/2024 de 19/04/2024
810.136/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°87/2024 de 19/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.129/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração
N°80/2024 de 18/04/2024
810.135/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°86/2024 de 19/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.132/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°83/2024 de 18/04/2024
810.137/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração
N°88/2024 de 19/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 68/2024 de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.255/2023 - Titular
DARIO SILVA DA COSTA - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n° 69/2024 de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.121/2024 - Titular
VALDOMIRO RODRIGUES DE MORAES - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA -
Município(s) de MORMAÇO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF.
N°13975/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)
812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF.
N°13976/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)
812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF.
N°13977/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Registro de Licença N° 76/2021 -
Vencimento em 10/04/2028
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de
Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/03/2026
810.058/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-
Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 05/04/2028
811.128/2014-MINERACAO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N° 102/2016 -
Vencimento em 06/03/2029
811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de
Licença N° 100238/2008 - Vencimento em 05/03/2026
810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N°
12936/2005 - Vencimento em 25/03/2028
810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Registro de Licença N°
141/2014 - Vencimento em 18/03/2029
810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 46/2013 -
Vencimento em 31/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-OF. N°13357/2024
810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA-OF. N°13360/2024
810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°13361/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração
N°74/2018 de 19/04/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.005/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13197/2024
810.756/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13196/2024
811.180/2009-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°13198/2024
810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13186/2024
810.779/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°13487/2024
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°13278/2024
810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°13283/2024
810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13877/2024
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°13769/2024
810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13775/2024
810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13900/2024
810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13895/2024
810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13902/2024
810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13898/2024
810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13912/2024
810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13908/2024
810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13904/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.173/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13484/2024
811.126/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13481/2024
811.125/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13479/2024
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°13789/2024
810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13786/2024
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°13768/2024
810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13774/2024
810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13899/2024
810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13894/2024
810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13901/2024
810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13896/2024
810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13911/2024
810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13907/2024
810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13903/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.121/2024-VALDOMIRO RODRIGUES DE MORAES-OF. N°13268/2024
810.097/2024-SERGIO RASSWEILER-OF. N°13252/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.070/2024-ELISABETH WAECHTER
810.077/2024-HELIO ANGELO LODI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.567/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.765/2023-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA-OF. N°13363/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°13187/2024
810.087/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-OF. N°13668/2024
810.129/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°13970/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.765/2023 - MELAENIA ISABEL TURRI LTDA-Registro de Licença n° 361/2024
- Vencimento 19/07/2027
810.006/2024 - POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n° 356/2024 -
Vencimento 11/11/2025
810.080/2020 - AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n° 358/2024 -
Vencimento 08/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.917/2011-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- DOU de 22/11/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Juliano
Dassoler- CPF ou CNPJ ***.605.730-**- Alvará n°3971/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810051/2024-
49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°14012/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de
Licença(765)
811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Cessionário:48052.810386/2023-86-
Morais & Nizoli Ltda
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.051/2024-EDUARDO E SILVA TRAUTMANN
810.052/2024-LEANDRO BATISTTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.386/2023-MORAIS & NIZOLI LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS
810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
811.037/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.053/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.045/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Restinga Seca e São Sepé/RS
810.528/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Restinga Seca e São Sepé/RS
810.529/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Restinga Seca e São Sepé/RS
810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.045/2022-VENZKE, MULLER & CIA LTDA-ALVARÁ N°4843/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.642/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9200/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°13270/2024 e 13273/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024
810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF.
N°14126/2024
810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14085/2024
810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°14060/2024
810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024
811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°14073/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°14059/2024
810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14016/2024
811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°14072/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF.
N°14127/2024
810.130/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°14140/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)