IMOBILIARIOS EIRELI-AI N°539/2024/DIFIS-SC/ANM 815.414/2009-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°470/2024/DIFIS-SC/ANM 815.493/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°471/2024/DIFIS-SC/ANM 815.492/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°472/2024/DIFIS-SC/ANM 815.491/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°473/2024/DIFIS-SC/ANM 815.150/2018-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-AI N°537/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13866/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13582/2024/DIOUT-SC/ANM 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°13411/2024/DIOUT-SC/ANM 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°13453/2024/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 873/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/12/2027 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 579/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°13688/2024/DIOUT- SC/ANM 815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13787/2024/DIFIS-SC/ANM 815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°13836/2024/DIFIS-SC/ANM 815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°14009/2024/DIOUT-SC/ANM 815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13926/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°13729/2024/DIOUT-SC/ANM 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°13992/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.314/2023 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença n° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 11/04/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/04/2024