DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006549/2009-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
Rural da Região de São José do Rio Preto - CERRP e Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL Paulista. Decisão: homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCE n° 57381/OCCA). A íntegra deste Despacho
está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Torna sem efeito a Relação nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 105.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.096/2023-SANTA AMELIA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.091/2023-RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO-OF. N°14015/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.037/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
844.007/1998-MÚCIO JOSÉ DOURADO DE AZEVEDO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.603/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°50657/DIFIS-GO/ANM/2024
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°12924/2024/DIFIS-GO/ANM
860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°11207/2024/DIFIS-GO/ANM
860.737/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11242/2024/DIFIS-GO/ANM
860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11245/2024/DIFIS-GO/ANM
860.739/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11249/2024/DIFIS-GO/ANM
861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11258/2024/DIFIS-GO/ANM
861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11262/2024/DIFIS-GO/ANM
861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11287/2024/DIFIS-GO/ANM
860.443/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°23238/2023/DIFIS-GO/ANM
862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11415/2024/DIFIS-GO/ANM
860.505/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11459/2024/DIFIS-GO/ANM
860.504/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11476/2024/DIFIS-GO/ANM
860.506/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11485/2024/DIFIS-GO/ANM
860.500/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11505/2024/DIFIS-GO/ANM
860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11522/2024/DIFIS-GO/ANM
860.080/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11570/2024/DIFIS-GO/ANM
861.003/2015-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°11587/2024/DIFIS-GO/ANM
860.051/2016-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11591/2024/DIFIS-GO/ANM
860.852/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF.
N°11610/2024/DIFIS-GO/ANM
860.851/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF.
N°11618/2024/DIFIS-GO/ANM
861.258/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF.
N°11633/2024/DIFIS-GO/ANM
860.922/2017-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°11658/2024/DIFIS-GO/ANM
860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°11691/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.213/2018-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7678/2018
861.385/2016-RONALDO QUEIROZ-ALVARÁ N°6451/2017
860.504/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8547/2018
860.503/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6435/2018
860.092/2018-MINERACAOMARACAINDUSTRIAECOMERCIOS/A-ALVARÁN°7709/2018
860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3570/2019
860.167/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°6761/2018
860.166/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7711/2018
860.164/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7710/2018
860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ
N°8539/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR-Areia-Jataí/GO/GO
860.933/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de
Goiás, Uirapuru/GO
860.934/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de
Goiás, Uirapuru/GO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
861.441/2021-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ
N°7905/2021
860.635/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5025/2021
860.636/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5026/2021
860.638/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°1725/2022
860.069/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1817/2019
860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E