DECISÃO COFEN Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2024

DECISÃO COFEN Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Torna público o resultado das eleições internas do
Conselho Federal de Enfermagem, para os cargos de
Diretoria, com início em 23/04/2024 e término em
22/04/2027, para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, e dá outras providências.
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os resultados das eleições realizadas no dia 20 de fevereiro de
2024, na sede administrativa do Conselho Federal de Enfermagem, "Enf. Ronaldo Miguel
Beserra", sito à SCLN 304 - Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF, em que foram eleitos
os Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes da Gestão 2024/2027, cujo resultado foi
oficializado com a Decisão Cofen nº 025/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 35,
Seção 1, do dia 21 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO que os Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes da Gestão
2024/2027 tomaram posse na sessão realizada em 17 de abril de 2024, na sede do Cofen
na Rua da Glória, 190, bairro da Glória, Rio de Janeiro-RJ, por ocasião da 564ª Reunião
Ordinária de Plenário; realizando-se em ato contínuo a eleição interna para composição da
Diretoria do Cofen, conforme preceitua o artigo 80 do Código Eleitoral do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022
c/c com os artigos 1º e 2º da Resolução Cofen nº 738/2024;
CONSIDERANDO que, conforme registros feitos nos Livros e Ata de Instalação e
Eleição dos Membros da Diretoria do Cofen, cujo mandato se iniciará em 23 de abril de
2024, que foram devidamente assinados, assumindo os compromissos de lei, restaram
cumpridas todas as formalidades legais exigidas, para os fins de validade do ato;
CONSIDERANDO que, ultrapassada a fase de eleição dos membros da Diretoria
foram todos empossados nesta mesma Sessão, mediante termo próprio, ato que se
realizou conforme o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela
Resolução Cofen nº 695/2022;
CONSIDERANDO que, vencidas todas as fases do processo eleitoral, será
proclamado o resultado das eleições, dando-se ampla e oficial publicidade do seu resultado
final, nos termos do parágrafo único do art. 82 do Código Eleitoral dos Conselhos de
Enfermagem;
CONSIDERANDO o tudo mais que consta nos autos do Processo Eleitoral do
Cofen, tombado sob o nº 00196.006934/2023-18, decide:
Art. 1º Proclamar o resultado das eleições dos novos membros da Diretoria do
Conselho Federal de Enfermagem, dentre os Conselheiros Eleitos em processo democrático
realizado no âmbito do Cofen (Decisão Cofen nº 25/2024), cujos mandatos se iniciarão em
23 de abril de 2024, encerrando-se em 22 de abril de 2027, assim composta:
Presidente: Enfermeiro Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, Coren-RO 63.592-ENF;
Vice-Presidente: Enfermeiro Dr. Daniel Menezes de Souza, Coren-RS 105.771-ENF;
Primeiro-Secretário: Enfermeiro Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja,
Coren-AP 75.956-ENF;
Segunda-Secretária: Enfermeira Dra. Helga Regina Bresciani, Coren-SC 29.525-ENF;
Primeiro-Tesoureiro: Enfermeiro Dr. James Francisco Pedro dos Santos, Coren-
SP 83.543-ENF; e
Segunda-Tesoureira: Enfermeira Dra. Ana Paula Brandão da Silva Farias, Coren-
CE 259.338-ENF.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
SILVIA MARIA NERI PIEDADE
Primeira-Secretária
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFFa nº 686, 9 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de
14/12/2022, página 1, Seção 1, Artigo 1º onde se lê: "Art. 3º Os conselheiros" leia-se: "Art.
3º Os conselheiros e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia". Onde se
lê: "salvo a verba de representação, que será paga", leia-se: "salvo o auxílio de
representação, que será pago". Onde se lê: "despesas do conselheiro", leia-se:
"despesas".
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFFa nº 701, de 25 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de
30/05/2023, edição 102, página 123, Seção 1, Anexo I onde se lê: "INSTRUÇÃO - Curso de
nível superior de Secretariado Executivo ou Administração e registro ativo no Conselho
Regional Profissional, se houver jurisdição no Distrito Federal." leia-se "INSTRUÇÃO - Curso
de nível superior."