ATO Nº 5.076, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Processo: 53504.002754/2024-75. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, radioamador outorgada a ADAMIR RAMOS, CPF nº ***.549.548-**declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 5.076, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2024